Briga entre funcionários de restaurante da Asa Norte leva à condenação por homicídio
O acusado foi condenado à pena de 14 anos e três meses de reclusão por ter matado seu colega de trabalho em restaurante após briga
O Tribunal do Júri de Brasília condenou, nesta quarta-feira, 29/8, a 14 anos e três meses de reclusão, um homem de 42 anos acusado de homicídio contra colega com quem trabalhava no restaurante Feitiço Mineiro, na 306 Norte. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado e o réu, que respondeu ao processo preso, não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Conforme a denúncia, no dia 5 de março de 2011, F.N.R. teria efetuado golpe de faca em T.C., matando-o. Ouvido em juízo durante a instrução processual, F.N.R. confessou os fatos a ele imputados, narrando a briga que teve com a vítima e a ocasião da facada, conforme sentença de pronúncia. Em plenário, a defesa requereu a absolvição por legítima defesa, o homicídio privilegiado consistente em violenta emoção e, subsidiariamente, a exclusão da qualificadora do motivo fútil.
Ao votar os quesitos, os jurados reconheceram a materialidade e autoria do crime e acataram a qualificadora de motivo fútil. Assim, F.N.R. foi condenado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal, por homicídio qualificado por motivo fútil.
