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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:31
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Erro grosseiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2014 - 10:40
Princípio da fungibilidade recursal inaplicável.
Erro grosseiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:56
Cloroquina, riscos de prescrição e responsabilidade médica
A responsabilidade médica por resultados indesejados no tratamento da Covid-19 pela prescrição de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Tratamento grosseiro, vexatório e humilhante. Ameaça de chamar a segurança. Local de fácil acesso ao recorrido.
Invasão não vislumbrada. Dano moral configurado. Quantum indenizatório arbitrado moderadamente.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:13
Terceirizada que atendia Disque-190 será indenizada por assédio moral de policiais militares
O TST rejeitou agravo da MGS e do estado, diante do registro de prova testemunhal do tratamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:02
Agravo interno. Acórdão. Erro grosseiro. Fungibilidade recursal.
Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:46
O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas
Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:27
Agravo contra decisão colegiada. Recurso manifestamente inadmissível. Erro grosseiro
O recurso de agravo tem a finalidade de submeter a decisão monocrática à apreciação do colegiado que teria competência para apreciar o recurso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Erro grosseiro da administração pública.
Ação de indenização por danos morais. Indivíduo detido ilegalmente por autoridade policial com base em mandado de prisão expedido equivocadamente contra pessoa de nome assemelhado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:07
Tributário. Execução fiscal. Objeção de pré-executividade.
Alegações rejeitadas. Decisão interlocutória. Apelação. Não cabimento. Erro grosseiro. Fungibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada
Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 10:47
Autoridade portuária é multada por erro grosseiro na interposição de recurso
Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 17:11
Consumidora que confundiu erro grosseiro com pechincha não será indenizada por loja
Boa-fé é exigida também do consumidor, diz TJ
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:25
Anúncio de oferta. Site de internet. Preço desproporcional. Erro grosseiro. Boa-fé.
Pretensão à indenização. Devolução do valor. Mora injustificada do comerciante. Danos morais mantidos.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:39
Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo
no cartão de crédito, entendeu que não seria possível, em razão de um erro grosseiro no sistema de
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 16:55
Erro grosseiro do preço de celular em publicidade não obriga empresa a cumprir o anunciado
O magistrado conclui ter sido legítima a postura da empresa ao cancelar a compra em decorrência de erro grosseiro de seus sistemas eletrônicos de venda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil. Agravo regimental interposto em face decisão colegiada. Erro grosseiro. Fungibilidade recursal.
A interposição de agravo regimental contra decisão colegiada constitui erro grosseiro e inescusável
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Portador de necessidades especiais.
Tratamento discriminatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Março de 2015 - 16:40
Plano de saúde. Obrigação de fazer
Paciente. Tratamento