Civil. Reconhecimento.

Relação homossexual. União estável. Emprego da analogia.

Mediação. Cobrança. Execução provisória. Prestação de caução.

Necessidade. Reconhecimento.

Vinculo de emprego. Reconhecimento.

Tomadora de serviço. Terceirização. Fraude.

União estável - Reconhecimento

Marlusse Pestana Daher é Promotora de Justiça do Espírito Santo, Especialista em Direito Civil e Processual Civil, Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ES

Reconhecimento x Direito Autoral

Rádios web, rádios facebook, mídias digitais em geral, o que mais vale o possível reconhecimento ou o respeito aos direitos autorais?

Reconhecimento de vínculo empregatício.

Reclamante não era empregado dos reclamados, mas sim guia de turismo autônomo.

Vínculo de emprego. Reconhecimento.

Dispensado o parecer escrito ministerial, consoante dispõe o art. 82 do Regimento Interno deste Regional.

Reconhecimento e “Verbal Overshadowing”

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.

Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Danos morais decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador

Vínculo empragatício. Reconhecimento.

Período de treinamento. Existência de subordinação e de efetiva submissão do trabalhador ao poder diretivo do empregador.

INSS. Reconhecimento de vínculo.

Não há como serem executadas na Justiça do Trabalho contribuições previdenciárias incidentes sobre salários do período contratual reconhecido por sentença, salvo se esta determinar também o pagamento de salários.

Competência. Demandas Consumeristas. Revisão de Contrato

Reconhecimento de ofício.

Apelação cível. União estável. Relacionamento paralelo a união estável e posterior casamento do réu.

Impossibilidade de reconhecimento.

União estável. Reconhecimento

Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente.

Reconhecimento de ofício.

Ente público. Responsabilidade subsidiária.

Reconhecimento e alcance.

Revisão criminal. Dosimetria da pena. Confissão retratada em juízo.

Reconhecimento. Impossibilidade. Construção jurisprudencial.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Penal

Reconhecimento de falta grave.

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Afastamento do concurso formal.

Reconhecimento de crime único.

“Reconhecimento Facial: O Futuro Chegou”

O presente artigo trata sobre o uso do reconhecimento facial e a questão da privacidade das pessoas.