Instrução Normativa nº 29 do TST

Novas regras definem circulação de bicicletas elétricas, patinetes, scooters e ciclomotores

Resolução 996 do Contran estabelece critérios de potência, velocidade e uso obrigatório de capacete; prazos de adequação vão até dezembro de 2025

Resolução nº 35, de 23 de Março de 2009

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Falta injustificada.

Falta injustificada. atestado de comparecimento ao posto de saúde.

Consumidor ludibriado pelo "sonho da casa própria? será indenizado

A falta de informações em um título de capitalização obrigou Valor Capitalização à devolução de R

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Penal

Reconhecimento de falta grave.

Agravo de instrumento. Rito sumaríssimo. Exceção de incompetência.

Justa causa. Falta grave.

Furto tentado. Absolvição. Princípio da insignificância.

Falta de amparo legal.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Não pagamento de horas extras e quitação extrafolha de comissões.

Falta grave do empregador.

Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional.

Lapso temporal. Falta grave.

O que os números não dizem sobre o Poder Judiciário

Falta racionalidade ao sistema

Recurso de revista. Justa causa.

Falta grave. Alcoolismo.

Habeas corpus. Execução penal. Ingestão de bebida alcoólica.

Classificação como falta grave.

Falta de comprovação:recurso negado

Diante da falta de elementos produzidos relativamente à causalidade, ainda que tivessem sido

Falta grave. Dias remidos.

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Ainda falta Conscientização

Por Itallo Leite.

Despejo Falta Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Motorista consegue rescisão indireta por não recolhimento do FGTS

A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador.