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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 15:50
Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF
Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Corrupção passiva em conexão com crime contra a ordem tributária em co-autoria.
Trancamento da ação penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 11:20
Co-Autoria: saiba como proteger seus direitos autorais em uma parceria
Entenda como proteger a sua criação em uma parceria, preservando o direito de ambos. Negocie da forma certa e com segurança!
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Peculato. Concussão. Corrupção passiva. Violação de sigilo profissional. Crime continuado e em co-autoria.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus n. 2009.018895-4, da comarca da Capital (Vara da Justiça Militar), em que é impetrante Paulo da Silveira Mayer e outros, e paciente Sandro Vergílio Francisco e outros.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Co-autoria e emprego de arma de fogo.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 11:26
Co-autoria e propriedade intelectual: Quais são os direitos de co-autores em relação a uma obra e como eles podem ser protegidos
Entenda como preservar os direitos dos co-autores na comercialização e parceria para uma obra.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Apelações criminais. Roubo circunstanciado (art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal).
Pleitada a absolvição - Impossibilidade - Materialidade e autoria demonstradas - Confissão corroborada pelas demais provas a delação do co-réu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto (art. 155, § 4º, ii, do cp).
Pretendida absolvição pela insuficiência de provas. Inviável. Autoria e materialidade comprovadas pela declaração da vítima e delação do co-réu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
A Lei 11.690/08 reforçando a sustentação democrática no processo penal
sobre o Garantismo Jurídico, além de ter autoria e co-autoria em artigos que atendem ao prisma do constitucionalismo jurídico.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:27
Mantida condenação de réu que cedeu moto para assaltar malote de banco.
e da autoria, sobretudo quando há delação do co-réu, que não buscou se eximir de sua responsabilidade no evento criminoso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo.
Materialidade e autoria comprovadas. Pleito absolutório por insuficiência de provas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito do trabalho na construção civil
Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil, em co-autoria com Jair Teixeira dos Reis.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:48
Co-autor em direitos autorais#revisor#tradutor
Co-autor participa com o autor do processo criativo de uma obra.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Uma breve teoria do poder
Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de