Apelações criminais. Roubo circunstanciado (art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal).

Pleitada a absolvição - Impossibilidade - Materialidade e autoria demonstradas - Confissão corroborada pelas demais provas a delação do co-réu.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2009.011661-6, de Camboriú Relator: Des. Moacyr de Moraes Lima Filho APELAÇÕES CRIMINAIS - ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL). PLEITEADA A ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS - CONFISSÃO CORROBORADA PELAS DEMAIS PROVAS, EM ESPECIAL A DELAÇÃO DO CO-RÉU. DOSIMETRIA - PENA AUMENTADA DA METADE NA DERRADEIRA ETAPA - DESPROPORCIONALIDADE - REDUÇÃO QUE SE IMPÕE - ...

Palavras-chave: roubo