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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:13

Forças Armadas devem cumprir Estatuto da OAB

Para Cavalcante, as autoridades têm se mostrado renitentes com relação à detenção dos profissionais da advocacia
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:40

Agravo de instrumento. Adicional de transferencia. Horas extras. Cargo de confiança.

Validade dos cartões de ponto. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais e quantum indenizatório.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2011 - 09:43

Administrativo. Responsabilidade civil do município.

Acidente de trânsito. Vítima que conduzia motocicleta sem a atenção devida e se acidenta em lombada técnica sinalizada com placa. Culpa exclusiva da vítima.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:25

Mandado de desocupação voluntária oriundo de ação de rescisão contratual superveniente.

Apelação cível. Embargos de terceiros. Embargante legítima detentora e possuidora do bem adquirido por contrato de compra e venda.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:10

Concessionária é condenada por não realizar transferência de veículo usado dado como pagamento

Obrigação de transferir para o nome da ré a propriedade do veículo vendido pela autora.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:20

Recurso de revista da reclamada. Irregularidade de representação.

Peticionamento eletrônico. Assinatura digital do próprio outorgado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:45

Conflito negativo de competência. Transferência fraudulenta de valores de conta-corrente. Furto qualificado.

Competência do local da conta bancária subtraída.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:25

Recurso ordinário. Petição de embargos de declaração. Peticionamento eletrônico.

Lei 11.419/2006. Horário limite para interposição do recurso.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:45

Autorização para transferência dos restos mortais de um jazigo para outro antes do decurso de cinco anos.

Apelação cível.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:10

Adicional de transferência.

O autor noticiou na inicial ter sido transferido provisoriamente, desde o primeiro mês da contratualidade, para localidades diversas daquela para a qual foi contratado, oportunidades em que permanecia em alojamentos da ré, pois não havia como retornar à cidade de origem.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Embargos em recurso de revista.

Adicional de transferência.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 15:30

Motorista será indenizado por transferência indevida de carteira de habilitação a outro Estado

Autor da ação receberá da Fazenda do Estado indenização de R$ 5 mil por danos morais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:15

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de transferência.

Ausência de mudança de domicílio. Indevido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Julho de 2011 - 15:43

Extinção do estabelecimento.

Transferência definitiva do local de prestação de serviços.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 09:17

Fim da saidinha de presos: a propaganda opressiva venceu

“Abandonai toda a esperança, vós que entrais”. Esta frase, escrita no portão do Inferno, da “Divina Comédia”, de Dante Alighieri, deveria estar na entrada de quase todas as unidades prisionais brasileiras.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2014 - 16:20

Indenização por danos morais. Transferência da CNH do condutor para o Estado de Minas Gerais, a sua revelia.

Responsabilidade civil do Estado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:20

Agravo de instrumento. Execução. Pedido de redução de penhora efetuado pelo executado.

Decisão monocrática que deferiu o pedido de "substituição da penhora original" para que recaia sobre fração da edificação existente no bem penhorado, sem ouvir a parte contrária.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 19:00

Instituição bancária é condenada a indenizar cliente que sofreu saque indevido em sua conta-corrente

O correntista será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter tido valor debitado de sua conta em razão de fraude
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:20

Apelação cível. Consumidor.

Dano moral. Transferência de veículo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:25

Processual penal. Agravo regimental. Perda de objeto. Inexistência de ilegalidade patente.

Excepcionalidade inocorrente. Decisão mantida.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 84

Para Cavalcante, as autoridades têm se mostrado renitentes com relação à detenção dos profissionais da advocacia

Validade dos cartões de ponto. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais e quantum indenizatório.

Acidente de trânsito. Vítima que conduzia motocicleta sem a atenção devida e se acidenta em lombada técnica sinalizada com placa. Culpa exclusiva da vítima.

Apelação cível. Embargos de terceiros. Embargante legítima detentora e possuidora do bem adquirido por contrato de compra e venda.

Obrigação de transferir para o nome da ré a propriedade do veículo vendido pela autora.

Peticionamento eletrônico. Assinatura digital do próprio outorgado.

Competência do local da conta bancária subtraída.

Lei 11.419/2006. Horário limite para interposição do recurso.

Apelação cível.

O autor noticiou na inicial ter sido transferido provisoriamente, desde o primeiro mês da contratualidade, para localidades diversas daquela para a qual foi contratado, oportunidades em que permanecia em alojamentos da ré, pois não havia como retornar à cidade de origem.

Adicional de transferência.

Autor da ação receberá da Fazenda do Estado indenização de R$ 5 mil por danos morais

Ausência de mudança de domicílio. Indevido.

Transferência definitiva do local de prestação de serviços.

“Abandonai toda a esperança, vós que entrais”. Esta frase, escrita no portão do Inferno, da “Divina Comédia”, de Dante Alighieri, deveria estar na entrada de quase todas as unidades prisionais brasileiras.

Responsabilidade civil do Estado.

Decisão monocrática que deferiu o pedido de "substituição da penhora original" para que recaia sobre fração da edificação existente no bem penhorado, sem ouvir a parte contrária.

O correntista será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter tido valor debitado de sua conta em razão de fraude

Dano moral. Transferência de veículo.

Excepcionalidade inocorrente. Decisão mantida.

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