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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Legislação » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Medida Provisória nº 163, de 23 de Janeiro 2004.
Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 12:34
A luta pela Amazônia Brasileira na BR 163
As tentativas de tornar a região um patrimônio internacional
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 19:00
Loja de fogos de artifício indenizará família de homem morto em incêndio
TST confirma condenação do Tribunal Regional do Trabalho; valores da condenação chegam a R$ 163 mil
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 09:28
Brasil registra 163 novas mortes por Covid; média móvel volta a indicar alta
São 687.960 óbitos e 34.849.068 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 17:47
Brasil passa de 163 mil mortes por Covid-19, segundo o consórcio de veículos de imprensa
País registra 163.078 óbitos e 5.730.361 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde. São Paulo atualizou o número de mortes, o que não ocorria desde o dia 6.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 09:55
Brasil tem mais de 11 mil mortos e 163 mil infectados pelo vírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 163.510 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 11.207 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 09:45
Penal. Processual penal. Apelação criminal. Dano a patrimônio da União.
Art. 163, III, do CP. Destruição de trecho da rodovia para escoamento de água de enchente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 14:21
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Blog Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:36
A cláusula compromissória de arbitragem no plano de recuperação extrajudicial e o artigo 163 da lei nº 11.101/2005
Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Rafael Henrique Reske.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 10:00
STJ mantém prisão preventiva de homem denunciado por ameaça
Um homem denunciado por ameaça e dano à coisa alheia (artigos 147 e 163 do Código Penal) continuará preso preventivamente.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 09:21
Brasil registra mais 163 mortes por Covid e chega a 661,5 mil; média móvel segue em queda
São 661.552 óbitos e 30.180.491 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Crime de dano contra bem público. Art. 163, parágrafo único, do CP. Configuração. Sentença reformada. Apelo provido.
que, tencionando escapar de sua prisão, rompe obstáculos materiais, não comete o crime de dano (CP, art. 163), por ausente o necessário dolo específico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Concurso público para o preenchimento de cargos na polícia civil.
Candidato não recomendado na fase de investigação social, sob o argumento de seu veículo registrar 163 passagens pela fronteira com o Paraguai.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00