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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:42
Buyout de musica no audiovisual
Sua música, seu ganha pão, seu futuro, será que compositores sabem de seus direitos autorais em filmes, etc?
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51
Superapp, copyright, direitos autorais
Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
Consignatória - Direitos Autorais - ECAD
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fábio Rogério Bojo Pellegrino, Juiz de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 10:10
Oba inseriram minha musica em um filme!! Quais serão meus direitos autorais?
Provavelmente não farão essa sincronização sem pedir as devidas autorizações aos titulares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos infringentes. Civil. Direitos autorais. Violação.
Ação de indenização. Contrafação. Alegação de reprodução da obra musical "Coração de Estudante" no "site" da internet do Partido dos Democratas DEM.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2020 - 10:47
Como ganhar com direitos autorais
Vamos explicar tudo que os direitos autorais pode render a classe artística.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:20
Direitos autorais.
Elaboração de artigos. Obra dirigida.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:34
Direitos reservados e direitos autorais
Direitos reservados isenta à violação de direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:53
Diferença entre direitos autorais fonomecânicos e direitos autorais de execução pública
Autores de músicas vocês tem direitos de receber dos dois.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:28
Titular de direitos autorais não consta nas plataformas de streaming
Saiba quais são as únicas que trazem o mínimo de informações necessárias.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:01
Religião, música, direitos autorais!!
Sempre as religiões usam a música para sintonizar, relaxar.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Direitos autorais sobre leis?
"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 09:59
Pagamento de liberação de obras, advance, cessão de direitos autorais
Liberação de obras é muito diferente do advance.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:40
Recurso especial. Direitos autorais. Obra musical. Letra alterada.
Utilização em propaganda veiculada na televisão. Paródia ou paráfrase. Danos materiais devidos. Alteração do conteúdo da obra. Danos morais. ocorrência.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:32
Calendário de Direitos Autorais
Ano começando vamos seguindo os calendários de pagamentos.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:08
Direitos autorais conexos internacionais
Vamos falar um pouco sobre esse recolhimento e novamente a importância do ISRC.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:49
Hotéis x Direitos autorais
Entenda a discussão que está em plenário a PL 369897.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:10
Direitos autorais. Recurso especial.
Execução de musicas em supermercado. Transmissão radiofonica. Exigencia de pagamento de direitos autorais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Direitos autorais. Plágio.
Cópia de trechos dadissertação de mestrado da autora sem que nenhum mérito lhe fosse destinado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:00
Apelação cível. Direitos autorais.
Desnecessidade. Convenção de berna. Prefaciais afastadas. Laudo pericial que não atesta com clareza quais softwares "pirateados". Material probatório acostado pela ré que comprovou, apenas, a propriedade de onze programas. Restante que não possui licença.