Embargos infringentes. Civil. Direitos autorais. Violação.

Ação de indenização. Contrafação. Alegação de reprodução da obra musical "Coração de Estudante" no "site" da internet do Partido dos Democratas DEM.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ DÉCIMA CÂMARA CÍVEL Embargos Infringentes nº 2009.005.00201 Embargante: DEMOCRATAS DEM Embargados: WAGNER TISO VEIGA e OUTRO (Milton da Silva Campos Nascimento) Relator: Des. Marilia de Castro Neves Vieira EMBARGOS INFRINGENTES. CIVIL. DIREITOS AUTORAIS. VIOLAÇÃO. Ação de indenização. Contrafação. Alegação de reprodução da obra musical "Coração de Estudante" no "site" da internet do Partido dos Democratas DEM. Defesa com tese de que a exibição deu-se ...

Palavras-chave: violação