Livre acesso aos instrumentos coletivos de trabalho.

José Carlos Batista é Auditor-Fiscal do Trabalho. Livro Publicado pela Editora LTr: A Empreitada na

Processual civil e tributário. Substituição do relator.

Execução fiscal. Prescrição. Não ocorrência de desídia do credor. Morosidade da justiça.

O impacto da desoneração fiscal para as empresas

Por Angelo Ambrizzi.

Educação Fiscal. O despertar da consciência de cidadania

FISCAL TRIBUTÁRIA da PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Atualmente coordenadora do Programa Municipal de

Extravio de mercadoria importada sob suspensão de tributos não gera obrigação fiscal para o transportador

O STJ negou recurso da fazenda nacional em ação anulatória de débito fiscal movida por uma

Tributário. Execução fiscal. IPTU. Mudança na titularidade do imóvel.

Conhecimento e desprovimento do recurso.

Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.

Recurso em sentido estrito. Estelionato. Contrato social.

Inserção de "laranja". Sonegação fiscal. Artigo 1º da lei nº 8.137/90.

SPED Fiscal

Penal. Sonegação fiscal. Omissão de receita. Materialidade. Autoria.

Ônus probatório. Custas processuais.

Indícios de simulação fiscal justificam quebra de sigilo bancário

Juízo de primeiro grau incluiu o agravante no polo passivo da Medida Cautelar Fiscal

Substituição de penhora é possível durante processo de execução

Na execução fiscal, em qualquer fase do processo, é possível a substituição da penhora realizada.

CAE aprova novo arcabouço fiscal com mudanças; matéria vai a Plenário

O relator do projeto, senador Omar Aziz, disse estar confiante no êxito do novo arcabouço fiscal.

Execução fiscal.

Multa administrativa.

Execução Fiscal

Objetivo: neste evento, advogados tributaristas apresentarão os principais assuntos e aspectos controversos envolvidos nas execuções fiscais, desde a instauração dos processos administrativos fiscais até a efetiva execução, contribuindo para a implementação de estratégias de prevenção de autuações e de defesa e para escolha de caminhos procedimentais que minimizem prejuízos e maximizem resultados em execuções fiscais.

Dilma diz estar 'bastante satisfeita' com votação sobre meta fiscal

texto-base da proposta enviada pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014

Empresários cearenses condenados por sonegação fiscal no Ceará

Irmãos aplicaram um prejuízo avaliado em mais de R$ 3 milhões.

O Compliance Tributário e a Realidade Fiscal no Brasil

O Compliance tributário também está relacionado à ética empresarial e à transparência

JT garante indenização a fiscal de loja baleado por vingança

O relator, manteve a sentença que condenou o supermercado ao pagamento de uma indenização no valor de R$30.000,00, a título de danos morais e estéticos ao empregado

Ação de reparação de danos materiais. Direito de vizinhança. Queda de muro

Responsabilidade Civil.