16 de maio (sexta-feira) - São Paulo - das 9 às 16:50h

Objetivo: neste evento, advogados tributaristas apresentarão os principais assuntos e aspectos controversos envolvidos nas execuções fiscais, desde a instauração dos processos administrativos fiscais até a efetiva execução, contribuindo para a implementação de estratégias de prevenção de autuações e de defesa e para escolha de caminhos procedimentais que minimizem prejuízos e maximizem resultados em execuções fiscais.

Público alvo: diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades de advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), contadores, auditores, administradores de empresas, executivos e demais profissionais responsáveis pela elaboração de estratégias de prevenção de autuações fiscais e de defesa em execuções fiscais.

PROGRAMAÇÃO

09:00 ? 09:20	Credenciamento
09:20 ? 10:30	Edmundo Emerson de Medeiros; mestre pela Universidade de São Paulo - USP. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC. Professor de Direito Tributário do Curso de Pós-Graduação LLM em Direito Público da Instituição Toledo de Ensino - ITE, do curso de graduação da Faculdade Integrada Cantareira e do Instituto de Desenvolvimento de Estudos Jurídicos - IDEJUR. Coordenador de Direito Tributário do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP.	Processo Administrativo - Breve resumo das etapas do processo administrativo fiscal; - Constituição definitiva do crédito tributário; - Encerramento do processo administrativo para fins de contagem do prazo prescricional. Ações do contribuinte após a inscrição na dívida ativa - Pedido de revisão de débito inscrito na dívida ativa perante à PGFN; - Vantagens e desvantagens do ingresso de ação anulatória.
10:30 ? 10:40	Perguntas e discussão
10:40 - 11:00	Coffee Break
11:00 ? 12:10	Leonardo Lima Cordeiro, advogado especialista em Direito Tributário e Direito Administrativo. É professor de Direito Tributário na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP); Idiomas: Inglês e espanhol.	Execução Fiscal - Certidão de dívida ativa. Citação. Prazo prescricional; - Exceção de pré-executividade. Embargos à execução fiscal. Apresentação de garantias à execução fiscal - Rol do artigo 9º da Lei 6.830/80; - Penhora sobre faturamento e quotas sociais; - Penhora on-line.
12:10 ? 12:20	Perguntas e discussão
12:20 ? 13:40	Almoço
13:40 ? 14:50	Priscila Faricelli de Mendonça; advogada. Atua nas áreas: tributário consultivo, tributário contencioso do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados associado a Baker & McKenzie International, Swiss Verein.	Redirecionamento da execução fiscal aos responsáveis - hipótese em que ocorrerá a citação dos sócios; - bens pessoais dos sócios. Execução de sentença - efeitos da sentença provisória; - efeitos da sentença definitiva; - possibilidades de parcelamento. Meios diversos utilizados pelo Fisco para coagir os executados ao pagamento da execução: cenário atual
14:50 ? 15:00	Perguntas e discussão
15:00 ? 15:20	Coffee Break
15:20 ? 16:40	Jorge Luiz de Brito Junior, bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado da área de contencioso tributário, do escritório Gaia, Silva, Rolim & Associados.	Principais alterações no CPC aplicáveis às execuções fiscais
16:40 - 16:50	Perguntas e discussão

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte nossa central de atendimento: (11) 3120-6806.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para o fax (11) 3120-6806. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para o número (11) 3120-6806 . Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 05.020.669/0001-69 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 0741 - c/c.: 70.740-0

LOCAL

Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César

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ESTACIONAMENTO

Frei Park - R. Frei Caneca, 348 - Cerqueira César

REALIZAÇÃO



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