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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Intervalo intrajornada.
Extrapolação da jornada contratual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:05
Prorrogação da jornada de trabalho.
Alteração contratual lesiva.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:43
TJSP concede redução no valor de aluguel de loja em shopping center
Decisão destaca equilíbrio contratual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 15:02
Contrato de Mútuo Verbal
Cobrança. Inadimplemento Contratual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 13:30
Descontos salariais. Ausência de comprovação de culpa.
Ilegalidade. Cláusula contratual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Julho de 2012 - 10:15
Alteração contratual. Prejuízo ao trabalhador.
Ao alterar unilateralmente o pactuado, estipulando jornada de trabalho maior que aquela
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:57
Estudo de caso (Direito Contratual)
O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:20
Idoso será indenizado após ser induzido a fazer empréstimo em banco
Ação Declaratória de Nulidade Contratual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 14:05
Vínculo empregatício versus contrato de representação comercial.
Ônus da prova. Unicidade contratual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2018 - 11:09
Seguro de vida em grupo. Rescisão contratual unilateral. Abusividade contratual
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Dano moral. Fase pré-contratual.
Promessa de contratação frustrada. Indenização devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:21
Unidade Contratual. Sucessão de empresas.
Cisão de empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:56
Agravo de instrumento. Rescisão contratual.
Compra e venda veículo semi-novo. Alteração do hodômetro. Ocorrência de grave acidente com perda total. Penhora on-line em duas contas de titularidade do agravante. Comprovação de ser uma das contas proveniente de salário. Desbloqueio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2015 - 14:54
Rescisão Contratual. Demissão. Dano Moral
Valor arbitrado. Horas extras. Cartão de ponto. Intervalo intrajornada. Digitador
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Responsabilidade pré e pós-contratual
Raul Tavares, Acadêmico de Direito - 6º período, das Faculdades Dom Bosco, em Curitiba/PR, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:25
Fase pré-contratual. Vínculo empregatício.
Inexistência.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 11:40
Seguradora deve pagar valor de indenização previsto em contrato
Cláusula contratual foi considerada abusiva.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:49
Construtora indenizará por entrega de imóvel sem conformidade com material publicitário
Descumprimento contratual gerou dano moral
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:52
Revisão de contrato bancário. Procedente em parte
Ação ordinária de revisão contratual