Embargos de Declaração em Ação Rescisória. Correção de Erro Material

Processo Civil. Polo Passivo.

Recurso em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Desclassificação para Receptação

Processo Penal. Sentença Condenatória.

Prescrição bienal declarada de ofício.

Processo do trabalho. Inaplicabilidade.

Violação do art. 535 do CPC não configurada.

Processo civil. Recurso especial.

Juiz decreta insolvência civil do ex-deputado federal Tatico

Processo de insolvência civil

Ação rescisória. Decadência.

Extinção do processo.

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado.

Nulidade de processo.

Tributário. Compensação. Não-homologação. Lei 9.430/96. MP nº 135/03.

Devido processo legal.

Embargos. Intempestividade de recurso de admissibilidade vinculada ao tribunal a quo.

Devido processo legal.

Exceção de suspeição crime, contra magistrado.

Eventual interesse em processo.

A importância da intimação para realização de ato processual e preterição de prazo da defesa no âmbito do processo administrativo regular

Dario Silva Neto - Advogado militante na área do direito administrativo disciplinar militar, cível (atos disciplinares) e penal militar - Administrador do blog - http://directumilitar.blogspot.com. E-mail: contato: [email protected].

Juízo pode decretar prescrição de ofício

A sentença julgara extinto o processo, com resolução de mérito, conforme dispõe o art. 269, IV, também do CPC.

Os principais reflexos das recentes reformas do Código de Processo Civil, trazidas pela Lei nº 11.382/2006, no regime jurídico das execuções fiscais

Andrea Russar, advogada em São Paulo, graduada pela PUC/SP e pós-graduada em Processo Civil, também

TJ manda prosseguir ação penal que apura sonegação fiscal em Joinville

Decisão favoreceu o MP, que foi contra a suspensão do processo determinada pela comarca de

Ação cautelar de separação de corpos. Sentença que indeferiu a inicial e decretou a extinção do processo. Interesse de agir configurado. Necessidade do provimento jurisdicional invocado. Sentença cassada.

Ação civil pública. Suspensão do processo para cumprimento de composição amigável. Acordo não cumprido. Extinção do feito por carência da ação. Sentença cassada.

Liminar impede obras na região do encontro dos Rios Negro e Solimões

O encontro das águas do Rio Negro e Solimões passam por processo para tombamento no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Iphan)

Lei nº 11.277, de 7/02/06.

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

Habilitação em Processo de Execução

Petição para Habilitação em Processo de Execução.

Administrativo. Policial Rodoviário. Processo Disciplinar

Pena de demissão.