Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:30
Justiça pronuncia mais dois por duplo homicídio
Juíza determinou que o agropecuarista seja levado a julgamento popular como mandante das mortes de dois irmãos
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:10
Juiz pronuncia pai acusado de matar filho de 1 ano
Pai matou o filho com 12 facadas para atingir a ex-companheira por se sentir "desprezado" por ela
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:20
Tribunal do Júri pronuncia ex-PM por envolvimento em morte de psicóloga
O ex-policial é acusado de ter encomendado a morte da professora. Outros três envolvidos foram condenados por terem executado a vítima
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:00
Acusado de matar juíza vai a juri popular
Defesa tem cinco dias de prazo para recorrer da sentença de pronuncia
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:22
Justiça pronuncia manifestante por tentativa de homicídio contra policial militar
A pronúncia é o ato pelo qual o juiz encaminha o réu a julgamento por júri popular.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 11:03
Cabe agravo de instrumento contra decisão que se pronuncia sobre exclusão de litisconsorte, prescrição e decadência
As decisões judiciais interlocutórias que analisem temas relativos à prescrição e à decadência possuem natureza de mérito e, portanto, são atacáveis por meio de agravo de instrumento, conforme previsto no artigo 1.015, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:50
Habeas corpus. Crime contra a vida.
Aplicação imediata. Desenvolvimento regular do feito. Precedentes.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:55
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:05
Do dano moral na relação de emprego e seu regramento
A constituição federal expressamente pronuncia o direito à integridade física e moral, sendo que o
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:16
Ação rescisória. Erro de fato não configurado. Prova falsa não caracterizada.
da vida civil, pronuncia a prescrição extintiva do direto de ação.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 14:20
Absolvido morador de rua usuário de crack acusado de matar por causa da droga
O Júri entendeu que o crime realmente aconteceu, mas absolveu J.B. da prática do delito
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:25
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Prova do crime e indícios da autoria. Despronúncia.
Impossibilidade. Exclusão da qualificadora da surpresa. Inviabilidade. Julgamento submetido ao tribunal do júri. Recurso não provido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:08
Recurso crime. Crime ambiental.
Ferir animal causando-lhe a morte.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:51
Ex-companheira é absolvida de crime de tentativa de homicídio
A magistrada impôs à acusada medida de segurança de tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de dois anos.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Modelos » Penal Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:45
MODELO DE QUEIXA-CRIME
QUEIXA-CRIME.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 20:45
Homens são condenados por crime ligado a disputa por ponto de tráfico de drogas
Um dos acusados foi acusado à pena de dezessete anos de reclusão, enquanto o outro foi condenado à pena de dezesseis anos e três meses por tentar matar um rapaz
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00