Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Postado em 10 de Outubro de 2011 - 14:08 - Lida 630 vezes
Recurso crime. Crime ambiental.
Ferir animal causando-lhe a morte.
RECURSO CRIME. CRIME AMBIENTAL. FERIR ANIMAL CAUSANDO-LHE A MORTE. ARTIGO 32, § 2º, DA LEI 9.605/98. SUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. Comprovado que o réu agrediu, brutalmente, uma cadela da raça ?Pit Bull?, com golpes de barra de ferro na cabeça, ferindo-a e causando-lhe a morte, impositiva a manutenção da sentença condenatória. RECURSO IMPROVIDO. Processo nº ...