Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:40

Dano moral.

Recurso de embargos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:40

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de instrumento em recurso de revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:40

Ação rescisória.

Condenação em honorários advocatícios.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:20

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Reintegração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:10

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado de entidade fiscalizadora de profissão liberal. Contratação sem concurso público.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:20

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

As partes têm o direito à prestação jurisdicional completa e fundamentada, em que todas as alegações postas na petição inicial, na defesa e renovadas no recurso sejam devidamente apreciadas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:20

Dano moral. Assalto a instituição bancária.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:20

Salário mínimo profissional definido em legislação específica.

Diferenças salariais. Cirurgião dentista. Servidor público celetista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:20

Condição de administrador de fato da reclamada.

Mesmo não formalizada sua condição de administrador, reconheceu-se ser o preposto efetivamente legitimado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:40

Intimação por meio de estagiário desacompanhado de advogado.

Invalidade para fins de início de contagem de prazos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 18:05

Recurso de revista. Participação nos lucros e resultados.

Norma coletiva. Limitação. Recurso provido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:55

Recurso de revista. Preposto. Advogado. Atuação simultânea.

Revelia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:45

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras.

Recurso de embargos regido pela Lei 11.496/2007. Empregado horista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 14:15

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Cabimento excepcional do -mandamus-.

Penhora de proventos de aposentadoria. Ilegalidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:47

Recurso ordinário. MS. Penhora. Valores provenientes de proventos de aposentadoria.

Ilegalidade. Natureza alimentícia do crédito penhorado.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:33

Processos no TST passam a tramitar integralmente no PJe

Todos os casos novos, tanto ações originárias quanto recursos, terão tramitação exclusivamente eletrônica
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:40

Bradesco. Direito de reintegração.

Direito de motivação da dispensa garantido por decreto estadual. Incorporação ao contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 13:10

TJ não vê irregularidade na convocação de aposentado da Alesc ao trabalho

trabalho após a conclusão do processo de reavaliação de saúde promovido pelo Iprev
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2017 - 16:08

Jornada de Trabalho. Horas Extras. Enquadramento Sindical

Agravo de Instrumento da primeira reclamada.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 14:15

BV Financeira é condenada por trabalho infantil

Ministério Público do Trabalho flagrou adolescentes de 15 a 17 anos segurando faixas de propaganda da empresa

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 84763

Recurso de embargos.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Condenação em honorários advocatícios.

Reintegração.

Empregado de entidade fiscalizadora de profissão liberal. Contratação sem concurso público.

As partes têm o direito à prestação jurisdicional completa e fundamentada, em que todas as alegações postas na petição inicial, na defesa e renovadas no recurso sejam devidamente apreciadas.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.

Diferenças salariais. Cirurgião dentista. Servidor público celetista.

Mesmo não formalizada sua condição de administrador, reconheceu-se ser o preposto efetivamente legitimado

Invalidade para fins de início de contagem de prazos.

Norma coletiva. Limitação. Recurso provido.

Revelia.

Recurso de embargos regido pela Lei 11.496/2007. Empregado horista.

Penhora de proventos de aposentadoria. Ilegalidade.

Ilegalidade. Natureza alimentícia do crédito penhorado.

Todos os casos novos, tanto ações originárias quanto recursos, terão tramitação exclusivamente eletrônica

Direito de motivação da dispensa garantido por decreto estadual. Incorporação ao contrato de trabalho.

trabalho após a conclusão do processo de reavaliação de saúde promovido pelo Iprev

Agravo de Instrumento da primeira reclamada.

Ministério Público do Trabalho flagrou adolescentes de 15 a 17 anos segurando faixas de propaganda da empresa

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