Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 31 de Julho de 2013 - 11:40 - Lida 627 vezes
Dano moral.
Recurso de embargos.
RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Hipótese em que a única ementa transcrita carece da necessária especificidade, porquanto, além de não conter fatos idênticos aos da decisão embargada, traz a premissa de que não se constatou o nexo de causalidade entre o suposto ato do empregador e o dano alegado, ao passo que no acórdão embargado a Turma corroborou o entendimento do Tribunal Regional, no sentido de ter ficado caracterizado o dano moral diante de ato ...