Recurso ordinário em habeas corpus. Sonegação fiscal.

Falsidade ideológica. Nulidade.

Nulidade da citação por edital. Execução fiscal

Execução a partir do deferimento da citação por edital

Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Matéria infraconstitucional.

Súmula STF 279.

Processual civil. Recurso especial. Execução fiscal. Penhora.

Oferecimento de precatório judicial. Recusa fundada na inobservância da ordem legal. Penhora online.

Tributário. Execução fiscal proposta pela Fazenda Pública.

Inexigibilidade do prévio processo de conhecimento. Nulidade da certidão de dívida ativa - CDA.

Como utilizar o Bônus de Adimplência Fiscal

O bônus de adimplência fiscal oferece a empresas adimplentes a chance de deduzir 1% da CSLL, mas

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Execução fiscal de dívida ativa. Multa administrativa. Massa falida.

Processo civil. Execução por título extrajudicial. Contrato de empréstimo. Falta de assinatura de duas testemunhas.

Juntada também da nota promissória emitida à época da contratação, consignando o valor total executado. Possibilidade. Título executivo válido.

Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

Como funcionam as leis de incentivo fiscal?

Neste artigo, vamos mostrar as principais regras tributárias do país. Acompanhe a leitura!

Execução fiscal. Precatórios de titularidade da agravante.

Nomeação à penhora. Possibilidade.

Mandado de segurança. Auditora fiscal do trabalho.

Pedido de remoção. Direito à saúde.

Agravo Interno no Conflito de Competência. Empresa em Recuperação Judicial

Atos constritivos ao patrimônio praticados em sede de execução fiscal.

Execução Fiscal. Nomeação de bem à Penhora

Bem de difícil ou onerosa alienação.

Tributário. Execução fiscal. Penhora. Sistema Bacen-Jud.

A decisão agravada não merece ser reformada na medida em que para a determinação da penhora on line não é necessário o exaurimento das diligências relativas à busca de outros bens, antes de utilizar o meio eletrônico, nos termos da atual jurisprudência de Tribunal Superior.

Processo Administrativo Disciplinar. Auditor Fiscal da Receita

Mandado de Segurança.

Auditor Fiscal perde cargo por fraudar ICMS

Para o magistrado, as provas demonstram que o auditor praticou crime de peculato,

Processo civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal.

O não recolhimento do montante referente às custas acarreta a deserção do recurso de apelação.

Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina

Aluna consegue acessar financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades sozinha.

Cliente que comprovar despesa poderá ter estacionamento grátis

O Projeto de Lei 114/11.