Home- busca: homicidio de agentes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:05
Habeas corpus. Condenação por homicídio qualificado e lesão corporal.
Não conhecimento.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 16:45
Mandado de segurança. Concurso público. Inadequação da via processual eleita.
Exibição e reavaliação do cartão de respostas pela comissão de concurso. Ausência de prova pré- constituída.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:40
Justiça de Suzano condena ajudante geral por crime de homicídio
De acordo com a denúncia, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53
Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual
procedimento. Esse mecanismo é aplicado a certos agentes públicos quando cometem os crimes de
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:35
Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa
A acusada afirmou que pegou um punhal e desferiu golpes nas vítimas apenas para se defender. Contou que havia sido xingada pelo homem que faleceu e que recebera dele um murro
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:10
Acusado de matar dois e ferir três crianças ao dirigir embriagado aguardará júri preso
Motorista Já cumpria pena de 18 anos de prisão por dois roubos qualificados e um latrocínio, além de estar respondendo a outro processo por roubo qualificado
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 17:10
Mulher acusada de matar após assédio não correspondido vai a julgamento
Ela afirmou que pegou um punhal que carregava no bolso da saia e desferiu golpes nas vítimas apenas para se defender
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:19
Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação
tarefa de proporcionar um melhor equilíbrio e fazer com que a máquina pública composta de seus agentes
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:03
Limites da Legítima Defesa no ordenamento jurídico brasileiro
cumprimento legal do dever esse tipo de excludente que garante aos policiais e outros agentes de
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00
A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento
; Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação declaratória de
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00
A Filiação no Novo Código Civil
(2. edição no prelo); Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Morte do genitor. Homicídio.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:45
Briga por ponto de venda em sinal termina em condenação
Briga ocorreu porque um ambulante vendia 6 panos de chão por R$ 10,00 e o outro queria vender 7 pelo mesmo preço
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 14:20
Absolvido morador de rua usuário de crack acusado de matar por causa da droga
O Júri entendeu que o crime realmente aconteceu, mas absolveu J.B. da prática do delito
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:45
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:06
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:55
Crime contra a vida. Homicídio qualificado tentado.
Decisão de pronúncia que constitui mero juízo de admissibilidade da acusação. Recursos conhecidos e não providos.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:30
Passado de adolescente-problema impede HC a jovem adulto sem antecedentes
Acusado já esteve internado, ainda quando adolescente, por crime equiparado ao homicídio
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:56
Genro deve indenização aos sogros por matar a mulher durante discussão
Ele cometeu homicídio contra a mulher depois de uma discussão banal a caminho do ponto de ônibus, e ocultou o corpo na beira da estrada
