A, B, C do Processo do Trabalho. Regresso a um passado que precisa ser passado à limpo. Fácil leitura e compreensão simples de um instrumento que nasceu para ser a solução e não o problema.

Dispensado o parecer da d. Procuradoria Regional do Trabalho, conforme artigo 44 da Consolidação

Decreto nº 4.552, de 27 de Dezembro de 2002.

Resolução nº 183, de 21/10/05

Lei nº 11.279, de 9/02/06.

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes

Prefeito de Pau D?Arco do Piauí é inelegível por ser filho de criação de ex-prefeito

São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção

Processual Civil. Sentença Estrangeira contestada. Ofensa à Ordem Pública

Artigos 15 e 17 da Lei de Introdução à Normas do Direito Brasileiro. Artigos 216-C, 216-D e 216-F do RISTJ. Requisitos. Cumprimento

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

O D. Ministério Público do Trabalho, às fls. 77/78, oficia pelo inadmissibilidade da ação ou, no mérito, pela denegação da segurança.

Embargos. Recurso de revista. Conhecimento. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Artigo 625, d, da CLT. Obrigatoriedade.

Júri. Preliminar. Não conhecimento do recurso pela alínea "d" do inciso III, do CPP. Motivação que baseou apelo anterior.

Ação penal originária. Ordenação de despesa não autorizada por lei. Princípio da irretroatividade (aplicação).

Art. 359-D do Cód. Penal (norma penal em branco). Norma integradora (falta). Crime (não-ocorrência). Denúncia (rejeição).

Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?

Antônio Carlos - MG, pós-graduando em D. do Trabalho pela PUC-Minas, pós-graduando em D. Tributário pela PUC-Minas.

A juridicização do P-D-C-A⁽¹⁾ - um fato novo na Administração Pública

- Manual de Implementação e O Processo Nosso de Cada Dia; co-autor do livro A Reforma do Poder

Concedido habeas corpus em favor da desembargadora aposentada Ana Tereza Murrieta

Pedido foi deferido pela desembargadora Maria Helena D´Almeida Ferreira no exercício da vice-presidência do TJE.

Condição física não elimina candidato

O candidato D. B. C. P. conseguiu na Justiça o direito de não ser eliminado de um concurso para o

Belford Roxo tem 90 dias para licitar linhas de ônibus

e Rio D?Ouro, que já operavam os serviços irregularmente

Decreto nº 5.208 de 17 de Setembro de 2004.

Dependente designado. Pensão por morte concedida com esteio no art. 215, II, "d" da Lei Complementar Estadual nº 122/94. Benefício que se extingue com a maioridade.

Unimed deve indenizar cliente. Reclamação cível com pedido de liminar. Reclamada recusou a fornecer ou arcar com os custos de um aparelho "Liga Sure" além de um exame de Vitamina D.

Juiz condena espólio a restituir recursos ao FNDE

O espólio do ex-prefeito de Figueirópolis D?Oeste foi condenado a ressarcir o FNDE a importância de R$ 73,540 reais