Reparação por danos morais

Quantum Indenizatório. Danos morais

Na fixação do quantum indenizatório, deve o juiz adotar critério de razoabilidade e proporcionalidade entre a lesão de ordem imaterial sofrida, seus efeitos extrapatrimoniais porventura perceptíveis, o grau da culpa do lesante e a capacidade econômica do réu

Danos morais. Dispensa discriminatória.

Inversão do ônus da prova.

Danos morais. Indenização.

Programa de mensagem instantânea (msn). Acesso ao conteúdo das mensagens enviadas e recebidas pelos empregados.

Indenização por danos morais.

O que se busca é tão somente uma contrapartida ao mal sofrido, daí denominar-se "compensação por danos morais".

Indenização. Danos morais. Pressupostos.

Na presente hipótese, comprovada a conduta ilícita da ré no que tange ao uso indevido do nome da autora, mantém-se a sua obrigação de indenizar.

Indenização por danos morais.

Para a caracterização do dano moral nas relações de trabalho, são exigidos os seguintes elementos: comprovação de prejuízo moral sofrido pelo empregado, que o ato seja praticado pelo empregador ou por outrem que esteja sob sua responsabilidade e que haja nexo de causalidade entre o ato praticado e o prejuízo moral experimentado pelo trabalhador.

Indenização por danos morais.

É importante realçar que a indenização por danos morais, por ter natureza compensatória, possui

Danos Morais. Culpa exclusiva.

Qualidade profissional do advogado que embora ciente do erro bancário aguarda o registro depreciativo. Indevida anotação no cadastro desabonador. Culpa exclusiva do consumidor não caracterizada.

Responsabilidade civil. Danos morais.

Corte do fornecimento de energia elétrica. Fatura quitada. Responsabilidade objetiva da concessionária do serviço público.

Indenização por danos morais.

Ofensa a direitos da personalidade.

Apelação cível. Danos morais.

Ação de indenização por acidente de trabalho. Abalo presumido ante a perda de ente querido.

Ação indenizatória. Danos morais.

Cerveja imprópria para o consumo contendo espécie de enovelado de hifas fúngicas e pelos de roedores (rato).

Danos Morais sem Prova

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Danos morais e danos estéticos. Cumulação.

Além das indenizações por dano material e moral, pode ser cabível a indenização por dano estético, quando a lesão decorrente do acidente do trabalho compromete ou pelo menos altera a harmonia física da vítima.

Apelação cível. Indenização. Danos morais

Má prestação e interrupção indevida de serviço de telefonia

Recurso de revista. Danos morais.

Quantum indenizatório.

Apelação indenizatória por danos morais.

Pedido de reforma da ofendida.

Paternidade reconhecida. Danos morais configurados.

Omitida perante a sociedade em informativo local. Cidade de pequeno porte. Violação aos direitos da criança e do adolescente.

Noivos indenizados por danos morais

Cartório deverá indenizar solidariamente um casal de noivos em razão do não comparecimento do juiz de paz substituto a cerimônia