Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
Postado em 23 de Agosto de 2013 - 11:10 - Lida 528 vezes
Apelação indenizatória por danos morais.
Pedido de reforma da ofendida.
EMENTA APELAÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS Decreto de improcedência - Pedido de reforma da ofendida - Cabimento Teor de defesa escrita do Procurador de Justiça em representação dirigida a vários órgãos Redação discursiva que emprega qualificações pejorativas Excesso do exercício do direito de resposta Imunidade profissional relativa sobre a exteriorização de manifestação Ausência de mote justificador ao ímpeto emocional Acintosa crítica desfavorável que configura abusividade Submissão ...