Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Reconhecimento de ofício. § 4º do artigo 40 dA LEF. Lei 11.051/04.
Execução fiscal. Prescrição intercorrente.
-
Modelos » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Execução Fiscal
Modelo de Petição
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 13:37
Nota Fiscal Eletrônica (sped fiscal)
Objetivo: orientar sobre os impactos na legislação instituída pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 - e a correta orientação na sistemática do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às Administrações Tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo a validade jurídica em forma digital, cujos esclarecimentos são aplicáveis a todos os segmentos.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:00
Renegociação de dívida ativa da União não origina nova dívida
O TST reformou a decisão do TRT-3 que extinguiu a dívida de uma empresa mineira por sua adesão a programa de parcelamento de débito fiscal/previdenciário
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Empresa sediada na área da sudene.
Incentivo fiscal. Percentual.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Execução fiscal. Prescrição. Artigo 174 do CTN. Transcurso de mais de 05 (cinco) anos desde a constituição definitiva do crédito.
Tributário - apelação - execução fiscal.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 17:42
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 17:02
Execução fiscal.
Penhora. Precatórios.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:20
Execução fiscal.
Honorários advocatícios. Verba irrisória.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 10:47
Execução Fiscal
Execuções fiscais, desde a instauração dos processos administrativos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:27
Execução fiscal.
Extinção pronunciada em primeiro grau, com apoio no art. 269, IV, do CPC, que merece subsistir.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 18:00
Allianz é autuada por não preencher cargos com trabalhadores deficientes
Turma validou auto de infração lavrado por fiscal contra a empresa, a qual não atendeu a exigência
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:52
Prescrição intercorrente garante extinção de execução fiscal contra empresa
Execução fiscal contra empresa.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 16:04
Nota Fiscal Paulista
Nota Fiscal Paulista
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 14:04
Processo extinto em face do reconhecimento da prescrição do crédito tributário antes da distribuição
Tributário. Execução Fiscal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Desistência dos embargos à execução pelo contribuinte para sua inclusão em parcelamento fiscal.
Processual civil. Execução fiscal.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:49
Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:03
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução fiscal. Remissão do débito igual ou inferior a R$10.000,00.
Impossibilidade de pronunciamento de ofício pelo magistrado e de se considerar o débito isoladamente. Necessidade de verificação da existência de outras dívidas, em nome do mesmo sujeito passivo, perante a Fazenda Nacional.