Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:25
Homicídio no trânsito. Reexame de material fático/probatório. Tribunal do júri.
Ausência. Dolo eventual x Culpa consciente. Competência. Restabelecimento da sentença de pronúncia.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55
Criminal. Injúria. Trancamento da Ação Penal. Pedido não Analisado pelo Tribunal A Quo
CRIMINAL. INJÚRIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PEDIDO NÃO ANALISADO PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO-CONHECIMENTO.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:10
Tribunal do júri. Ausência do número total de votos afirmativos e negativos para cada quesito.
Ausência de assinatura dos jurados no termo de julgamento. Nulidades reconhecidas de ofício pelo tribunal de justiça.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Antigüidade no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Critério de desempate. Nomeação.
Mandado de segurança. Quinto constitucional. Vaga reservada. Antiguidade. Pressuposto. Investidura. Membros do quinto.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 07:01
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:10
Representação contra advogado junto ao tribunal de ética e disciplina.
Exercicio regular de direito extrapolado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:21
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Motivo fútil.
A autoria e materialidade dos dois crimes de homicídio, um consumado e o segundo tentado, qualificados pela futilidade e recurso que impossibilitou a defesa da vítima restaram positivados em desfavor do ora apelante, o qual, inclusive, confessou os delitos, bem como pelo relato da vítima sobrevivente.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:37
Tribunal do Júri. Homicídio por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima.
Sentença condenatória por infringência ao art. 121, §1º e §2º, IV, do CP.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Ausência de intimação. Defensor dativo. Julgamento. Recurso apelatório. Coator. Tribunal de Justiça.
Julgamento. Recurso apelatório. Coator. Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
-
Array Publicado em 2007-07-30T04:00:00+00:00
Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.
Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.