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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Homicídios. Tribunal do júri. Réu influente. Parcialidade. Representação pelo desaforamento mantida. Ordem denegada.

Superior Tribunal de Justiça - STJ. HABEAS CORPUS Nº 44.680 - SC (2005/0093372-4) RELATOR: MINISTRO PAULO MEDINA IMPETRANTE: HÉLIO DE MELO MOSIMANN E OUTROS IMPETRADO: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE: MARLON CHARLES BERTOL EMENTA PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS. TRIBUNAL DO JÚRI. RÉU INFLUENTE. PARCIALIDADE. REPRESENTAÇÃO PELO DESAFORAMENTO MANTIDA. ORDEM DENEGADA. É cabível o desaforamento quando houver dúvidas sobre a ...

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