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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 14:35

Indenizações nas Relações de Trabalho
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00

ICMS. Crédito do valor pago em razão de operações de consumo de energia elétrica, ou de utilização de serviços de comunicação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

Fornecimento de medicamentos. Direito à saúde. Art. 196, CRFB/88. Responsabilidade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Recursos e remessa desprovidos.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. Tribunal do júri. Realização de novo julgamento. ofensa reflexa à Constituição Federal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

Tributário. Imposto de renda. Atividade pesqueira. Artigo 80 do Decreto-lei nº 221/67. Isenção.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 10:36

TJ nega transferência e Champinha fica na Febem
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 15:09

Líderes agora rejeitam reajuste de 91%
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

ICMS. Execução.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Roubo duplamente qualificado. Art. 157, parágrafo segundo, incisos I e II, do Código Penal. Apelação. Pretensão de redução da pena imposta ao apelante.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Uniformização de jurisprudência. Súmulas 100 a 109. Penhora. Gratuidade de justiça e litigância de má-fé. Descabimento de mandado de segurança no órgão especial quando couber recurso para instância superior.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tributário. ICMS. Embargos à execução fiscal. Empresa cervejeira que opera sob regime de substituição tributária.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00

Dano Moral. Confinamento de trabalhador acidentado e seqüelado em sala de vidro apelidada de 'gaiola das loucas' e 'cemitério'. Situação vexatória que desencadeou chacotas e zombarias.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Competência. Serventuário de cartório.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Doação. Extinção de vínculo. Cláusula de impenhorabilidade.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00

Intimação de sentença condenatória
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:06

Juízes defendem invasão a escritórios de advocacia
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Embargos de declaração. Decisão de relator em agravo de instrumento. Compensação Finsocial X Cofins.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2005 - 17:19

Recurso Especial - Acórdão Majoritário - Embargos Infringentes

Exibindo resultado de 10821 até 10840 de um total de 18406

Indenizações nas Relações de Trabalho

ICMS. Crédito do valor pago em razão de operações de consumo de energia elétrica, ou de utilização de serviços de comunicação.

Fornecimento de medicamentos. Direito à saúde. Art. 196, CRFB/88. Responsabilidade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Recursos e remessa desprovidos.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Tribunal do júri. Realização de novo julgamento. ofensa reflexa à Constituição Federal.

Tributário. Imposto de renda. Atividade pesqueira. Artigo 80 do Decreto-lei nº 221/67. Isenção.

TJ nega transferência e Champinha fica na Febem

Líderes agora rejeitam reajuste de 91%

ICMS. Execução.

Roubo duplamente qualificado. Art. 157, parágrafo segundo, incisos I e II, do Código Penal. Apelação. Pretensão de redução da pena imposta ao apelante.

Uniformização de jurisprudência. Súmulas 100 a 109. Penhora. Gratuidade de justiça e litigância de má-fé. Descabimento de mandado de segurança no órgão especial quando couber recurso para instância superior.

Tributário. ICMS. Embargos à execução fiscal. Empresa cervejeira que opera sob regime de substituição tributária.

Dano Moral. Confinamento de trabalhador acidentado e seqüelado em sala de vidro apelidada de 'gaiola das loucas' e 'cemitério'. Situação vexatória que desencadeou chacotas e zombarias.

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.

Competência. Serventuário de cartório.

Doação. Extinção de vínculo. Cláusula de impenhorabilidade.

Intimação de sentença condenatória

Juízes defendem invasão a escritórios de advocacia

Embargos de declaração. Decisão de relator em agravo de instrumento. Compensação Finsocial X Cofins.

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

Recurso Especial - Acórdão Majoritário - Embargos Infringentes

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