8:40 ? 9:00  

Credenciamento

9:00 ? 9:45

Rogério Terra , mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), sob a orientação da Profa. Dra. Thereza Alvim. Atualmente, é professor do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Assunção ? UNIFAI e da Faculdade Autônoma de Direito ? FADISP (atuando como assistente no Curso de Pós-graduação em direito processual civil). Advogado militante em São Paulo, sócio fundador do escritório Santos Terra ? Sociedade de Advogados.

A indústria das indenizações:

• Conceitos;
• Principais causas das ações de indenização originadas nas relações de trabalho.

Diferença entre assédio moral e dano moral.

Recrutamento, seleção, investigação do trabalhador e o dano moral.

9:45 ? 10:00

Perguntas e discussão

10:00 ? 10:20

Coffee Break

10:20? 11:20

Haroldo Baraúna, bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Cursou módulo de especialização em direito ambiental pelo INEA ? Instituto Nacional de Estudos Ambientais; cursou módulo de especialização em filosofia do direito pela USP. É advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental, com atuação destacada também na área hospitalar e nas entidades do terceiro setor. Membro da OAB/SP e da AASP. É membro efetivo da comissão de política criminal e penitenciária da OAB/SP. Participa do comitê de meio ambiente da AMCHAM - câmara americana de comércio. Línguas: português, inglês, e italiano. É sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Assédio sexual: implicações criminais

• Crimes e penas;
• Prova de assédio sexual no direito penal;
• Generalidades sobre o processo penal;
• Discriminação racial: aspectos penais.

Casos práticos.

11:20 ? 11:30

Perguntas e discussão

11:30 ? 12:40

Joanna Paes de Barros e Oliveira, graduada em direito e especializada em direito processual civil pela PUC-Campinas. Mestranda em direito processual civil pela PUC-Campinas. Especialização em direito da responsabilidade civil pela Fundação Getúlio Vargas. Advogada responsável pela área de indenizações de Emerenciano, Baggio e Associados ? Advogados. Consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Professora do curso de pós-graduação em direito da Metrocamp. Palestrante de temas relativos a indenizações, tendo diversos artigos publicados sobre o assunto.

Assédio moral / Assédio sexual

• Conceituação;
• Apresentação de casos;
• Medidas preventivas.

12:40 - 12:50

Perguntas e discussão

12:50 - 13:50

Almoço

13:50 ? 15:00

Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi, advogada formada em 1987 na Faculdade de Direto da USP, com pós-graduação latu-sensu em direito do trabalho, pela mesma faculdade. Atua na área de assessoria jurídica empresarial como advogada desde 1988, é sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados atuando em assessoria empresarial nas áreas de direito do trabalho e recursos humanos e contratual. Assessora de empresas de vários portes com maior incidência na área industrial. Membro da Câmara Americana de SP; faz parte da força tarefa geração de empregos, coordenadora do comitê de legislação da ONG Amigos do Emprego. Participante da Comissão de Estudos em direito e processo do trabalho da OAB / SP e da Comissão de direito civil da OAB / SP.

Responsabilidade civil:

• contratual / extracontratual;
• objetiva / subjetiva;
• excludentes;
• prevenção e previsão contratual: cláusulas mais freqüentes;
• liquidação do dano.

Dano moral coletivo e sua reparação.

15:00 - 15:10

Perguntas e discussão

15:10 ? 15:20

Coffee Break

15:20 ? 16:55

Cristina Buchignani, graduada em direito pela FMU. Pós-graduada em direito empresarial pela Mackenzie. MBA em direito empresarial pela FGV. Mestranda em direito do trabalho na PUC. Autora de diversos artigos publicados e palestras proferidas relativas a matérias pertinentes ao direito do trabalho e previdenciário. Vasta experiência no âmbito consultivo e contencioso trabalhista, individual e, especialmente coletivo. Advogada responsável pelo área trabalhista de Emerenciano, Baggio e Associados ? Advogados.

Fatores de prevenção e danos:

• Conceituação;
• Apresentação de casos;
• Medidas preventivas.

Revista:

• Revista íntima;
• Regulamento da empresa;
• Correio eletrônico, internet e intranet.

16:55 - 17:10

Perguntas e discussão