Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

Agravo Interno. Gratuidade de Justiça. Declaração de Pobreza

Presunção Relativa. Óbice da Súmula 7/STJ.

Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

estuda as disposições do novo Código de Processo Civil relativas ao benefício da gratuidade da

CNJ anula ato que regulamentava gratuidade de Justiça

A declaração de pobreza é suficiente para que o cidadão obtenha gratuidade em atos judiciais e extrajudiciais

Sindicato tem que provar necessidade para obter gratuidade da justiça

No caso de sindicato, apenas a declaração de que não tem condições de arcar com o depósito recursal não basta para obter os benefícios da justiça gratuita.

Decisão garante gratuidade de serviços acadêmicos para alunos da Ufba

De acordo com a sentença, a Ufba não poderá mais cobrar taxas de seus alunos para expedição de diplomas, certificados, históricos escolares, entre outros serviços.

Cebas exige aplicação de 20% da receita bruta em gratuidade

bruta em gratuidade para fins de obtenção do certificado de entidade beneficente de assistência social (Cebas).

É legal a extensão da gratuidade judiciária a atos extrajudiciais

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não é nulo o ato de juiz de Direito que determinou a expedição de certidões de registro de imóveis sem o prévio recolhimento dos valores devidos, os quais seriam pagos ao final pelo sucumbente.

Patrícia Saboya propõe gratuidade na expedição de diplomas

A expedição de primeira via de diplomas e a revalidação de diplomas estrangeiros poderão tornar-se gratuitas aos estudantes recém-formados.

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Gratuidade da Justiça é extensiva a atos dos Cartórios Extrajudiciais

gratuidade de justiça relacionados à efetividade do processo judicial"

Processo civil. Recurso especial. Benefício da gratuidade de justiça.

Possibilidade de requerimento no curso do processo.

Empresa de transporte indeniza idosa por negar gratuidade

Ela foi impedida pelo motorista mesmo após mostrar sua identidade para provar que era maior de 65 anos

Com recurso desfundamentado, bancário não consegue gratuidade da justiça

Trabalhador ajuizou reclamação trabalhista pleiteando horas extras e diferenças salariais

TJMS concede à deficiente gratuidade no transporte público

A autora, portadora de artrose grave que compromete seus joelhos, com maior deformidade no direito, é considerada incapaz para o trabalho e utiliza bengala para se locomover.

TJ do Rio nega pedido de gratuidade de justiça

Associação questiona gratuidade de transporte urbano para carteiros

Cautelar. Exibição de Contrato Bancário

Sentença que reconhece a falta de interesse de agir e indefere o pedido de gratuidade.

O que há de novo com relação à Gratuidade no âmbito Extrajudicial no Rio de Janeiro?

A GRATUIDADE também em Cartórios Extrajudiciais é um DIREITO que deve ser divulgado e esclarecido.