FGTS. Diferença de indenização de 40%. Expurgos inflacionários. Transação judicial. Coisa julgada. Configuração.

Insuficiência econômica do empregador. Justiça gratuita.

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

RR. Responsabilidade pré-contratual.

Não contratação de candidato à vaga de emprego. Extinção do processo seletivo.

Direito civil - Sucessões: Herdeiro aparente

Diz-se sucessão aparente ou herdeiro, aquele que tem a pretensão a herança perante outros, entretanto o mesmo não possui direito a direito à herança

Justiça do Trabalho bloqueia R$ 4,7 milhões da BR Foods

BR foods descumpre com decisão judicial e tem conta bancária bloqueada por Justiça do Trabalho

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Último dia da Promoção!!! Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

Processual Civil e Previdenciário

Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.

Agravo Interno. Processual Civil

Ausência de Prequestionamento.

Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.

Administrativo. Processual civil.

Permissão de uso de imóvel por associação sem fins lucrativos e de utilidade pública.

Administrativo. Processual civil.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.

Administrativo. Processual civil.

Mora administrativa.

Habeas corpus. Processual penal.

Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.

Administrativo e processual civil.

Ação civil pública.

Processual civil. Tributário.

Cessão de mão-de-obra.

Processual civil. Consumidor.

Incorporação imobiliária.

Processual penal. Crime conexo.

Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, e porte ilegal de arma de fogo com numeração de série raspada.

Processual civil e administrativo.

Servidor. Falecimento no curso do processo. Nulidade de sindicância. Interesse dos herdeiros.