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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16

Casamento. Nome civil. Supressão de patronímico.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00

Competência material da justiça do trabalho. Ação civil pública. Equipamentos de segurança
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00

Rurícola. Inobservância do intervalo intrajornada. Parâmetro usos e costumes da região. Art. 5º da Lei nº 5.889/73.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Salário. Comissões. Cancelamento de vendas. Devolução.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00

Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00

Atentado violento ao pudor tentado. Desclassificação para ato obsceno. Princípio da proporcionalidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00

Tentativa de furto. Sistema de circuito interno de tv. Princípio da insignificância.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00

Marca. Registro da marca "Credcheque".
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00

Transmissão de filme em horário impróprio, segundo portaria do Ministério da Justiça.

Exibindo resultado de 6341 até 6360 de um total de 51665

Casamento. Nome civil. Supressão de patronímico.

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.

Competência material da justiça do trabalho. Ação civil pública. Equipamentos de segurança

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração

Rurícola. Inobservância do intervalo intrajornada. Parâmetro usos e costumes da região. Art. 5º da Lei nº 5.889/73.

Salário. Comissões. Cancelamento de vendas. Devolução.

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.

Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Atentado violento ao pudor tentado. Desclassificação para ato obsceno. Princípio da proporcionalidade.

HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.

Tentativa de furto. Sistema de circuito interno de tv. Princípio da insignificância.

Marca. Registro da marca "Credcheque".

Transmissão de filme em horário impróprio, segundo portaria do Ministério da Justiça.

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