Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Município é condenado por terceirização irregular

Para a responsabilização do município e a consequente condenação, foram consideradas a falta da licitação para a contratação da empresa

Recurso de Revista sob a égide da Lei 13.015/2014

Agravo de Instrumento.

Ação de indenização por danos morais

Indenização por dano moral. Inscrição indevida de nome nos bancos negativos de dados.

imperativa a imposição da verba indenizatória por dano moral que decorre in re ipsa.

CFO: será que a culpa é sempre dele?

Por Ricardo Haag.

Culpa exclusiva de instalador afasta indenização por acidente de trabalho

Ele não usou as travas de segurança da escada.

Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito

da Culpa Consciente no Delito de Trânsito. Para fundamentar a análise, serão apresentados dados

Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de indenização da empresa

A  dinâmica dos fatos revela que não se pode imputar qualquer conduta ilícita à requerida, não havendo que se falar em dever de indenizar, tendo em vista o rompimento do nexo causal, já que foi o próprio consumidor quem deu causa ao resultado lesivo (art. 14, §3º, II, Lei nº 8.078/90), ao realizar os referidos depósitos.

Acidente de Trânsito. Ação Declaratória de Inexistência de Culpa

Ofensa ao Princípio da Colegialidade. Legitimidade Ativa

PT culpa Dilma e Ideli por CPI da Petrobras

Deputados do PT atribuem possível criação de CPI à incompetência dos articuladores do governo e à reação da própria presidente Dilma

Telexfree culpa ataque hacker por bloqueio de informações

A empresa afirma que a medida foi tomada após a tentativa de invasão dos terminais por hackers

Acidente do trabalho. Inexistência de culpa da reclamada.

Indenização por danos morais.

Morte de trabalhador. Choque elétrico. Culpa da reclamada.

Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.

Aquaplanagem não exclui culpa de motorista em acidente de trânsito

TJ confirmou sentença anterior, rejeitando as argumentações do município por entender que o motorista agiu com imprudência e não observou as condições da pista molhada

Trabalhador rural. Queda de cavalo. Culpa exclusiva da vítima.

Não configuração.

Furto. Culpa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Inexistência de responsabilidade da autora em restituir o numerário subtraído.

Recurso inominado. Consumidor. Culpa exclusiva do consumidor. Embarque negado.

Passagem aérea adquirida pela internet em nome de terceiro. Nome do usuário não correspondente ao do sistema da companhia aérea. Ausência de prova do fato constitutivo do direito do autor.

10ª Turma isenta marmoraria de culpa por acidente de trabalho

, do município de Soledade, de culpa por acidente de trabalho ocorrido em 2008 com um de seus empregados enquanto ele operava uma ponte rolante

Tribunal divulga laudo sobre doping de Cielo e culpa farmácia

"A farmácia que preparou as pílulas de cafeína admitiu que no mesmo dia ela também preparou, para outros clientes, diversas receitas médicas para o tratamento de doenças cardíacas e que continham furosemida", diz o laudo