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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:57
Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:24
Horas de sobreaviso. BIP ou telefone celular.
Apenas o uso do BIP ou do telefone celular não caracteriza o regime de sobreaviso.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 14:50
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.364, de 26/10/06
Dispõe sobre as atividades de apoio ao Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 07:05
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 16:40
Turma determina cancelamento de multa aplicada a empresa de fotografia pelo Procon/DF
A Decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:10
Tráfico. Prazo computado nos moldes do artigo 798 do Código de Processo Penal
Agravo Regimental em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 16:07
Recurso de Revista. Enquadramento. Indenização por dano moral. Matéria fático-probatória
Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Contrariedade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 17:00
Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus
Ilegalidade na dosimetria da pena do delito tipificado no artigo 157, § 2º, I e II do Código Penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 15:32
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei 13.015/2014
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:40
Trabalhador portuário. Terminal privativo. Adicional de risco
Embargos em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:31
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução
Apelo interposto na vigência do novo CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:25
Direito Processual Civil. Decisão agravada. Artigo 1021, § 1º, do CPC/2015
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Cadastramento indevido. Inversão do ônus da prova. Ausência de provas a respeito da prestação dos serviços.
Dano moral. Valor da indenização. Agravos retidos não conhecidos. Apelação provida.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 17:18
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2017 - 14:24
Comissão de Constituição, Justiça aprova penas mais duras para quem usar menor para cometer crime
O agravamento da punição consta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 219/2013, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), aprovado nesta quarta-feira (3).
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 16:58
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 11:02
Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes
MP torna mais lenta a dedução fiscal das perdas contabilizadas com as operações de crédito, ampliando a tributação dos bancos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:02
Ação Condenatória. Acidente. Transporte Coletivo. Artigo 1042 do CPC/2015
Agravo Interno no Agravo.
