Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei 13.015/2014

Embargos de Declaração.

AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. RECLAMANTE. EXECUÇÃO. RECLAMANTE. DOS REQUISITOS DO ARTIGO 896 DA CLT. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DÉBITOS TRABALHISTAS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO EXPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT.1 - Os argumentos da parte não conseguem desconstituir os fundamentos da decisão agravada.2 - Agravo a que se nega ...

Palavras-chave: CLT Embargos de Declaração Agravo de Instrumento Recurso de Revista Justiça do Trabalho