08:40? 09:00

Credenciamento

09:00 ? 09:55

Rogério Pires da Silva, advogado em São Paulo, sócio de Boccuzzi Advogados Associados, formado pela Universidade Mackenzie, membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP, ex-professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, e autor de vários trabalhos publicados em periódicos especializados (Rev. de Direito Tributário, Rev. Dialética de Direito Tributário, Repertório IOB de Jurisprudência, dentre outros).

Introdução, base legal e princípios informadores

- Princípios gerais;
- Princípios específicos;
- Legislação aplicável.

09:55? 10:10

Perguntas e discussão

10:10 - 10:30

Coffee break

10:30? 11:25

Deborah Carla Cseszneky Nunes Alves, graduada em Direito pela PUC/SP; especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária; Pós-Graduada, em nível de mestrado pela PUC/SP na área de concentração de Direito do Estado; concluiu o MBA Executivo Internacional em Direito Tributário na FGV, em parceria com a Ohio University, em 2005. Pós-Graduanda em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC/SP e também em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD). Possui longa experiência na área tributária com sólidos conhecimentos da legislação e aplicação na área empresarial. Atua na área de consultoria e planejamento tributário além do contencioso judicial e administrativo. Professora dos cursos de pós-graduação em Direito ministrados pela Fundação Getúlio Vargas. Trabalhou como consultora jurídico-tributária de grande empresa de auditoria e como associada integrou a equipe de renomados escritórios de advocacia especializados na área tributária. Hoje ocupa o cargo de Diretora Tributário do escritório Noronha Advogados.

A consulta como instrumento de evitar autuações

- Cabimento;
- Procedimento;
- Consulta como argumento de defesa em procedimentos administrativos fiscais.

Depósito prévio

11:25? 11:45

Perguntas e discussão

11:45 ? 12:40

Rejiane Barbosa Prado de Oliveira; pós-graduanda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (EDESP-FGV); advogada especializada em Direito Tibutário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul Minas. Fluência em Inglês. Seis anos de experiência profissional em escritórios de Advocacia em São Paulo e Campinas, atuando as Áreas Tributária Consultiva e Contenciosa, tanto na esfera administrativa e judicial.

Introdução do processo administrativo fiscal :

- Meios de prova;
- Ônus da prova;
- Presunções;
- Perícia e diligência;
- posição jurisprudencial.

12:40? 12:55

Perguntas e discussão

Almoço

14:05 ? 15:00

Tatiana Helena Rusu Mariano Campanha; advogada graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; professora Assistente de Direito Tributário entre os anos de 1999 e 2003; pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários); atuação junto a trabalhos relativos à tributação do Terceiro Setor, com especialização obtida junto à Fundação Getúlio Vargas (GV PEC); forte atuação em consultivo e contencioso tributário; autora de artigos na área tributária.

Procedimentos de fiscalização e autuação

- Limites e poderes no procedimento de fiscalização;
- Requisitos do auto de infração.

15:00? 15:15

Perguntas e discussão

15:15 ? 16:15

Pedro Anan Jr., advogado na área tributária; Sócio do escritório Anan Advogados; conselheiro da 4ª. Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, especialista em direito empresarial pela PUC/SP, MBA ? Controller pela FEA/USP. Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades ? editora Quartier Latin.

Julgamento e recursos no processo administrativo fiscal

16:15? 16:30

Perguntas e discussão

16:30? 16:50

Coffee break

16:50 ? 17:45

Flávio de Haro Sanches, advogado do escritório Veirano & Advogados Associados, atua na área tributária, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributários; pós-graduado pelo IBDT / Instituto Brasileiro de Estudos Tributários ? IBET (módulos de I a IV) (entidade complementar à faculdade do Largo de São Francisco - USP), atuante nos diversos órgãos de julgamento administrativo das esferas de direito político, inclusive o tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Membro da Câmara Americana de Comércio ? AMCHAM. Colaborador do IFC).

Instrumentos Judiciais de controle e interferência no processo administrativo fiscal:

- Cabimento, procedimento e espécies;
- Coexistência de processo administrativo e judicial ;
- Posição jurisprudencial.

17:45? 18:00

Perguntas e discussão