Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages.

Submetido, nesta data, a julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri, os senhores membros do Conselho de Sentença reconheceram a materialidade das lesões produzidas na vítima.

Coca Cola é condenada a pagar indenização por constranger e humilhar empregado

Destratar trabalhador causa danos morais

Advogado critica falta de transparência na identificação de terras indígenas

O advogado defendeu a revisão desses procedimentos e afirmou que o texto constitucional deve prever as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na demarcação da Raposa Serra do Sol

Câmara aprova atendimento prioritário para idosos e deficientes no comércio

Relatora da proposta da CCJ, vorou pela adequação da proposta

Danos morais. Restrição ao uso do banheiro.

Infecção do trato urinário.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Ausência de fiscalização.

Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Direitos trabalhista

Penhora de depósito recursal.

Execução.

Prestação de serviços no exterior.

Aplicação da lei no espaço.

Agravo de petição. Execução direta e imediata contra o devedor subsidiário.

Possibilidade.

Competência material da justiça do trabalho.

Ação possessória.

Colocação do empregado em inatividade injustificada.

Dano moral.

Falha empresária na operacionalização do plano de apoio à aposentadoria.

Danos materiais e morais. Indenização.

Trabalho autônomo.

Competência desta justiça especializada.

Valoração da prova oral. Instância revisora.

Princípio da persuasão racional.

Assédio moral. Ociosidade forçada. Caracterização. Dever e direito ao trabalho.

Indenização.

Bancário. Cargo de confiança.

Horas extras.

Indenização por danos morais. Tratamento do empregado por número.

Princípio da dignidade.

Administração pública. Omissão na fiscalização do contrato com a empresa contratada.

Responsabilidade subsidiária. Ônus da prova.