Contrato de Shopping Center: Cláusulas Contratuais, Obrigações e Locação Comercial

As obrigações, cláusulas e disposições na locação de espaço comercial em shopping center.

Cláusula de Não Aliciamento: Como utilizar essa cláusula e impedir que "roubem" seu funcionário?

Ferramenta de proteção ao negócio e combate a concorrência desleal.

Cláusula de Nom Compete: Como utilizar essa cláusula de não concorrência nos negócios

Proteção estratégica para o negócio, por meio da vedação a concorrência.

Contrato de Franquia: Cuidados e Cláusulas Essenciais

Quais cuidados devem ser tomados no contrato de franquia? Riscos nessa operação podem ser evitados.

Contrato de Licença de Uso de Software: Cláusulas Essenciais e Propriedade Intelectual

O que deve conter no contrato de licença de uso de software? Pontos de atenção e cuidados, em especial voltado a proteção da propriedade intelectual.

Influenciador Digital: Responsabilidades e Cuidados em seus Contratos

O artigo se destina a tratar temas importantes que influenciadores digitais devem se atentar, como a necessidade de contratos e registro de marca, bem como a responsabilidade civil.

Alienação Parental - A Lei 12.318/10: alguns questionamentos postos.

A própria Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal já prevêem sanções àqueles que afrontem ou violem a integridade da criança ou adolescente.

(In)constitucionalidade da separação de bens obrigatória do art. 1641, II, CC, e o Projeto de Lei 4.944/09.

Laura Affonso Costa Levyé Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de

Família Constitucional, sob um olhar da afetividade

Laura Affonso da Costa Levy. Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito

Deputada Laura Carneiro é absolvida também por falta de provas

A legitimidade ativa na ação de investigação de paternidade e seu exame frente ao art. 1.614 do Código Civil

Laura Affonso da Costa Levy, Advogada da área de Direito de Família e Sucessões (RS). E-mail: lauranomundo@yahoo.com.br

Inseminação artificial Post Mortem e a reflexão constitucional

Este trabalho propõe-se a estudar o tema da inseminação artificial homóloga post mortem, em análise aos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade. O objetivo é verificar a (im)possibilidade de tal técnica frente aos preceitos constitucionais mencionados e à legislação brasileira.

Caso Sean: questões políticas que superam o afeto

Laura Affonso da Costa Levy. Advogada especializada na área de Direito de Família e Sucessões

Vínculo Conjugal: o novo fim que se espera

Laura Affonso da Costa Levy. Advogada especialista na área de Direito de Família e Sucessões

Um ano das novas regras de Reprodução Assistida

“Os avanços da ciência e da engenharia genética permitem, cada vez mais, a concretização dos sonhos da parentalidade”

Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: utilizar com moderação

Laura Affonso da Costa Levy. Advogada especialista na área de Direito de Família e Sucessões

A investigação da paternidade no Direito Moderno: direito, limites e possibilidades

Laura Affonso da Costa Levy, Advogada de Direito de Família e Sucessões (RS). E-mail: lauranomundo@yahoo.com.br

O estudo sobre a guarda compartilhada

Laura Affonso da Costa Levy, Advogada em Direito de Família e Sucessões (RS). E-mail: lauranomundo@yahoo.com.br

Execução de alimentos pelo rito da coerção pessoal

Laura Affonso da Costa Levy é Advogada em Porto Alegre (RS). Texto elaborado em março/2007. E-mail: lauranomundo@yahoo.com.br

O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico para bioética

Compreender a dignidade da pessoa humana abarca uma séria discussão no campo das idéias na esfera jurídica constitucional e no campo de todas as relações na esfera do direito infraconstitucional inclusive, além de outras repercussões do pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva física, emocional, intelectual e psíquica