Home- Doutrina
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Jerônimo Goergen Publicado em 07 de Outubro de 2024 - 09:25
A Reforma Trabalhista de 2017: um marco para a produtividade no Brasil
A Reforma Trabalhista de 2017 modernizou as leis brasileiras, gerando mais produtividade e segurança jurídica, segundo o FMI
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Lorrainy Ribeiro Simões Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 17:37
HERANÇA DIGITAL: CONTROVERSIAS DA DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito sucessório na contemporaneidade, mais especificamente quanto a herança digital, e os reflexos dos bens digitais, abordando questões como a sua transmissibilidade, exploração post mortem e se tais possibilidades ferem ou não direitos do de cujus, como a honra, a personalidade e a privacidade.
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Bruno Vaz Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 10:13
A guerra em Gaza e o impacto da gestão de riscos políticos
Conflito em Gaza destaca a necessidade de estratégias eficazes de gestão de riscos políticos para operações empresariais globais
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Jennifer de Paula Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 09:54
Justiça aceita recuperação judicial da Agrogalaxy. Como ocorre o processo?
O processo de Recuperação Judicial é uma última alternativa para empresas à beira da falência, ressalta o advogado Sérgio Vieira
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Camila Somadossi e Giovanna Mendes de Oliveira Conti Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 09:45
A recuperação judicial em meio ao cenário de crise
Em meio a desafios econômicos e alta inadimplência, empresas brasileiras recorrem à recuperação judicial para reestruturar dívidas e manter operações
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Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 09:22
Multa tributária não pode superar 100 por cento do débito decide STF
STF decide que multas tributárias por sonegação, fraude ou conluio não podem ultrapassar 100% do débito, visando evitar efeito confiscatório
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Julio Carvalho Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 11:30
Construí no terreno da minha Avó e ela faleceu. E agora? Como fica a situação da minha casa?
Como regra geral do Código Civil, quem constrói no terreno alheio perde para o dono do terreno a edificação levantada.
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Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 10:16
Considerações sobre a Guerra Fria
A Guerra Fria foi um conflito político e ideológico entre os Estados Unidos e a União Soviética, que durou de 1947 a 1991. O termo "Guerra Fria" se deve ao fato de que não houve um conflito armado direto entre os dois países, devido ao medo de uma destruição em massa em caso de uma batalha nuclear.
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Jefferson Kiyohara e Danilo Limoeiro Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 10:00
Raio-X do assédio na Justiça brasileira
O aumento expressivo de decisões judiciais relacionadas a assédio no Brasil revela a importância da prevenção, com empresas enfrentando valores processuais médios de até R$ 282 mil por assédio moral e R$ 194 mil por assédio sexual, reforçando a necessidade de ações preventivas no ambiente corporativo
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Alyne Monyque Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 09:52
Quais os direitos das trabalhadoras que sofreram aborto?
Especialista explica diferenças estabelecidas em lei para mulheres que passaram por um aborto ou que tiveram um bebê natimorto
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Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 09:46
Ser Kelsen ou não?
Há muitas controvérsias sobre os mais variados aspectos da teoria kelseniana do direito. E, toda essa teoria exerceu forte influência sobre o sistema jurídico e seus elementos, bem como as teorias de Karl Marx que tanto têm marcado o pensamento a respeito das relações públicas e econômicas nas sociedades capitalistas.
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Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 09:45
A lição de Weimar.
A Constituição alemã de Weimar completou 104 anos em 11 de agosto. A norma foi pioneira na garantia de direitos fundamentais e sociais, além de atribuir ao Estado o papel de proteger os cidadãos. No entanto, a Carta não tornou tais direitos exigíveis em juízo.
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Bruno Costa Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 09:23
Restituição do IR em mãos: dicas para escolher quais dívidas pagar primeiro
Especialista da Recovery orienta como usar esse ressarcimento no pagamento de dívidas atrasadas e promover uma melhoria na saúde financeira familiar
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Larissa Passos Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 10:58
Livro "Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis" será lançado hoje, no RJ
Nesta quarta-feira (2/10), será lançado o livro "Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis
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Bianca Wosch Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 09:58
Venture Debt vs. Venture Capital: qual a melhor opção para a sua startup?
Startups brasileiras buscam alternativas de financiamento entre Venture Debt e Venture Capital, evitando a diluição acionária e promovendo crescimento sem a venda de participações
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Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato, Bruno Augusto Pasian Catolino e Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva Catolino Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 09:39
Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset
O raciovitalismo jurídico, proposto por Luis Recaséns Siches, busca superar o formalismo legal ao aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset
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Ives Gandra da Silva Martins Publicado em 01 de Outubro de 2024 - 12:52
Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF?
Congresso pode, sim, suspender e até anular decisões do STF
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Guilherme Baptista da Costa e Dyne Moroni Teixeira Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 08:37
HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE DA (IN) TRANSMISSIBILIDADE DOS PERFIS DAS CONTAS DO INSTAGRAM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Com o avanço das redes sociais, este estudo analisa se contas de Instagram podem ser transmitidas como bem digital após a morte, considerando sua natureza patrimonial e direitos de personalidade, frente à omissão legislativa atual.
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Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 04:42
Revolução Francesa e o Direito.
O preâmbulo da Declaração Francesa também aborda sobre “direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social”.
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Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 04:41
Iluminismo e Direito
É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade, observar-se que alguns princípios que afloram de textos doutrinários e legais, mas também em suas raízes.
