• Débora C. Spagnol Publicado em 02 de Julho de 2019 - 16:44

    Lawfare: o novo campo de Guerra Legal

    O presente artigo discorre sobre "lawfare”.

  • Bárbara Silveira Publicado em 01 de Julho de 2019 - 18:50

    A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

    Com o presente estudo, objetivou-se fazer uma investigação tratando dos avanços científicos na medicina e o uso da biotecnologia em diversas áreas tanto experimentais quanto no âmbito de pesquisas.  Verificando métodos utilizados para benefício na área da saúde destas novas tecnologias que compreendem um conjunto de aplicações de descobertas científicas, cujo núcleo central consiste no desenvolvimento de uma capacidade cada vez mais ampla de tratamento da informação, bem como de sua aplicação direta no processo de produção: seja de informação simbólica, por meio da comunicação inteligente entre máquinas ou por máquinas, como na microeletrônica e na informática; seja ainda da informação da matéria viva, por intermédio da engenharia genética, base das biotecnologias avançadas. A ética ligada às práticas experimentais ainda sofre resistência no pensamento de muitas pessoas, envolve problemas morais, religiosos, culturas e crenças distintas, e as decisões individuais que cada ser humano pode submeter-se à um determinado procedimento passando por análises, sendo estas grandes referências a cultura que cada um de nós carrega, que nem sempre pode trazer o bem maior para nossas vidas, rejeitando todos os recursos disponíveis para seu bem estar e sobrevivência. A fundamentação racional, o olhar globalizado sobre a temática proposta e o conhecimento das práticas envolvendo as tecnologias disponíveis para assistência em saúde propõe um convite para o conhecimento das novas propostas da biotecnologia valorando o melhor caminho para a sociedade em busca de saídas para doenças e problemas que envolvem a saúde. Enfoque em dilemas englobando a temática proposta e discussões acerca da bioética. As análises serão feitas a partir de uma nova realidade, com intenção de rever conceitos sobre o certo e o justo compreendendo o ser humano como o indivíduo dominante das ciências, e a prática clínica da biotecnologia no âmbito saúde. O método utilizado no presente trabalho será, inicialmente, o dedutivo fazendo um breve relato das origens biotecnológicas e seus procedimentos voltados à área da medicina, abordando as evoluções da ciência no atual cenário. Para o desenvolvimento da pesquisa, será utilizado o método bibliográfico e descritivo, a partir da observação de obras e legislações do referido tema, fazendo análises comparativas de opiniões e questionamentos envolvendo a sociedade, profissionais da área saúde e jurídica.

  • Tauã Lima Verdan Rangel e Moysés da Cruz Netto Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:31

    A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

    Busca abordar a pena desde o princípio da Idade Média. A queda do Império Romano do Ocidente, a chegada dos povos germânicos e a sua concepção de Direito Penal. A composição, a fiança e o sistema de provas utilizado. Ainda, as bases do Direito Canônico, e como a Igreja adquiriu tamanha ingerência na vida das pessoas a ponto de ditar desde o calendários e as festas, até a busca pela correção do réu, com base nos dogmas cristãos. Analisa o período do feudalismo e costumes e penas aplicadas pelos senhores feudais, que tinham grande liberalidade na hora de punir aqueles que estavam sob sua mercê. Trabalha a experiência traumática da inquisição, e as terríveis penas corporais então utilizadas. E, por fim, a transição de períodos, do absolutismo monárquico, momento no qual a pena era um mero instrumento de autoridade do soberano, para as primeiras penas privativas de liberdade que realmente apontavam para a correção do detento, valendo-se, nesse primeiro momento, do trabalho e disciplina.

  • Vasco Vasconcelos Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:49
  • Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:40

    Academias de dança ginástica devem recolher Ecad

    Trata-se de uma dúvida que sempre ocorre no direito autoral e aqui iremos mostrar que o recolhimento é devido.

  • Vasco Vasconcelos Publicado em 27 de Junho de 2019 - 10:38
  • Flávio Filizzola D’urso Publicado em 27 de Junho de 2019 - 10:34

    Quanto vale uma delação?

    O presente artigo discorre sobre a controversa "delação financiada", que é o pagamento para que ex-funcionários celebrem acordos de delação.

  • Roberta Forlani Publicado em 26 de Junho de 2019 - 12:01

    CDC de Pernambuco tem entrada prorrogada pela OAB e órgãos de defesa do consumidor, por mais 90 dias

    Com pioneirismo, Pernambuco foi o primeiro estado brasileiro a instituir seu próprio Código de Defesa do Consumidor.

  • Cássia Rafaelle Amorim Travassos Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:00

    Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima

    Este trabalho trata do acidente de trabalho no âmbito coletivo, bem como, analisa a caracterização da culpa diante da ocorrência de um acidente. Demonstra que, o trabalhador é apontado como culpado de um acidente, e essa forma de pensar tornará cada vez mais ineficaz as medidas de prevenção. Destarte, é dever do Poder Público aplicar medidas de prevenção que afastem o modelo de culpabilização da vítima, investindo em fiscalização quanto às normas de segurança coletiva, ou seja, verificar a ocorrência de negligencia das empresas quanto a um ambiente seguro de trabalho de modo que não coloque em risco a vida de toda a coletividade.

  • Eduardo Luiz Santos Cabette Publicado em 25 de Junho de 2019 - 12:39

    Homofobia – racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF

    Trata o presente artigo da decisão do STF de criminalização da homofobia e da transfobia na qualidade de crimes de racismo, visando uma definição típica das condutas incriminadas, bem como determinando o alcance dessa mesma decisão no restante do ordenamento jurídico brasileiro.

  • Julio Martins Publicado em 25 de Junho de 2019 - 00:06

    Casamento gratuito no Estado do Rio de Janeiro

    Como exercitar o direito de casar de graça no Rio de Janeiro?

  • Débora C. Spagnol Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:57

    “HABEAS CORPUS”

    O presente artigo discorre sobre o "Habeas Corpus".

  • Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 19 de Junho de 2019 - 11:58

    Cover, versão, tradução, adaptação, releitura de uma música

    Quais as diferenças e os direitos incidentes sobre cada um deles, o que posso ou o que necessita de autorização.

  • Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

    O presente artigo discorre sobre a Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.

  • Douglas Belanda Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:54

    Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil

    O mundo tecnológico, sem dúvidas, está muito avançado e, o direito tradicional muitas vezes não o acompanha. Não raro, nos deparamos com decisões judiciais que maculam o direito digital no viés de prova eletrônica e, contrassenso do direito pátrio e norma jurídica pura, cito código de processo civil. Em tal sentido, tal artigo visa trazer uma forte reflexão da comunidade jurídica face a necessidade de majorar o conhecimento dos operadores do direito quanto funcionalidade tecnológica social e, respectivas provas de autoria e materialidade no âmbito do processo civil, em sentido lato.

  • Tauã Lima Verdan Rangel e Gabriel de Jesus Brandão Publicado em 17 de Junho de 2019 - 12:45

    A Presunção de Inocência no Devido Processo Legal

    O presente artigo discorre sobre a Presunção de Inocência no Devido Processo Legal.

  • Alexandre S. Triches Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:22

    Um novo INSS

    O presente artigo fala sobre os pedidos de aposentadoria de forma eletrônica, intitulado de "Um Novo INSS".

  • Tauã Lima Verdan Rangel e Catarina Pastor Santos Publicado em 14 de Junho de 2019 - 14:43

    Formação do Estado e sua responsabilidade

    O presente artigo fala sobre a formação do Estado e sua responsabilidade.

  • Cássia Rafaelle Amorim Travassos Publicado em 13 de Junho de 2019 - 17:33

    Interrupção do fornecimento de gás pelo condomínio é legal?

    Este texto tem como objetivo informar se é possível o condomínio efetuar o desligamento de fornecimento de gás como forma de punir o morador pela inadimplência de taxas condominiais.

  • Françoise Verônica Giacometi Carvalho Publicado em 13 de Junho de 2019 - 11:32

    Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito

    O artigo a seguir tem como objetivo, através de pesquisa bibliográfica, distinguir o Dolo Eventual da Culpa Consciente no Delito de Trânsito. Para fundamentar a análise, serão apresentados dados estatísticos de acidentes de trânsito por embriaguez ao volante, que permitirão avaliar o panorama do estado de São Paulo e do município de Fernandópolis, também localizado no referido estado, referente a óbitos no trânsito. Será também explanado brevemente o Código de Trânsito Brasileiro, contido na Lei 9.0503/97, bem como suas posteriores modificações. Pretende-se definir ainda os termos Dolo Eventual e Culpa Consciente e suas implicações. Por meio do presente estudo é possível notar a dificuldade da aplicabilidade nos casos concretos em razão da subjetividade de quem conduz o veículo automotor. Uma vez que não é possível sondar a mente humana. Também será discorrido brevemente a respeito da rigidez das leis de trânsito internacionais para coibir embriaguez ao volante. Finalmente serão apresentadas as conclusões com base na pesquisa realizada.

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