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Haridyane Oliveira Dos Santos e Aury Lopes Jr Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 16:10
A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias
O instituto que veem ganhando mais discussões e dúvidas em relação a sua valoração é o da Prova Testemunhal, conflitante os atos de recolhimento da prova tanto no inquérito quanto no processo, e o reconhecimento testemunhal, ambas matérias do direito que possuem lacunas no Código de Processo Penal Brasileiro, e motivadas ao erro. A presente monografia trata do instituto da prova testemunhal na esfera penal, a forma de seu recolhimento e sua valoração, tendo como objetivo fazer um apanhado geral da prova e de seus aspectos. Irei aprofundar no instituto das falsas memórias – recordação de fatos nunca ocorridos e inflação da imaginação a partir de fatos vivenciados – e condenações somente com prova testemunhal, apresentando pesquisas, características, conceitos e classificações, para que finda a leitura se tenha um entendimento da produção probatória no instituto da prova. Adentro em questões de justiça, imparcialidade e produção de provas com elementos de precisão, objetivando a busca da verdade sempre respeitando os elementos trazidos na Constituição Federal de 1988 em relação ao acusado.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 10:27
A indústria criativa trouxe boas notícias em fevereiro!!
Como o direito autoral vem ajudando a economia global.
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Eduardo Luiz Santos Cabette Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:30
STF e a nova “dogmática” (sic) do crime permanente
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Tulio Zucca Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:25
Tradings agro se preparam para expectativa de default
Por Tulio Zucca.
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Lorrana Gomes Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:23
Vender de selo de verificação no Instagram pode dar cadeia
Advogada especialista em crimes na internet, Lorrana Gomes, afirma que vender o status como um produto pode ser configurado como crime de estelionato e ter pena de até cinco anos de prisão.
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Henrique da Silveira Andreazza Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:14
PGFN estabelece procedimentos para transação por adesão de tributos inscritos na dívida ativa
A medida, segundo o advogado Henrique da Silveira Andreazza, facilita a quitação de tributos inadimplidos durante pandemia.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 10:50
Plágio, plágio, plágio, é plágio!!!!!!
Crescem de forma muito grande as acusações de plágios contra famosos artistas no meio musical.
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Hilton de Souza Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 15:51
Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia, quando parar de pagar a pensão?
Por Hilton de Souza.
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Jacques Rasinovsky Vieira Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:32
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Vinicios Cardozo Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:29
A falácia do direito à autodefesa
Artigo elaborado por Vinicios Cardozo, advogado, especialista em Direito e Processo Penal.
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Paulo Eduardo Akiyama Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:27
O ano da resiliência para o empresariado brasileiro
Pandemia, vacinação, definição de políticas econômicas e início da corrida eleitoral vão nortear as ações dos empreendedores no País.
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Raul Garbino Ramos de Lima Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 11:03
Marcas famosas possuem proteção especial? Uma análise jurisprudencial do caso Doublemint vs Double Soft
O que fazer com marcas notórias, mas que não se enquadram nem na categoria de alto renome nem na categoria de notoriamente conhecidas? Essas marcas possuem alguma proteção especial proporcionada pelo ordenamento jurídico atual ou a análise de sua proteção é igual a de qualquer outra marca?
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 10:28
Contrato de agenciamento não é contrato de cessão e nem se confundem!!!!!
Atualmente o contrato de agenciamento de artistas passa a ser usado para tudo cessão, edição e isso é errado!!!
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Eduardo Luiz Santos Cabette Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:18
Lugar de fala é mutismo imposto ao outro
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jean Crouzillard Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:11
Planos alternativos no processo de recuperação judicial
Especialista em gestão empresarial alerta para a importância de planejamento e análise.
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Viviane Rodrigues Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:07
Portaria 1.809 flexibiliza as relações do trabalho e evita penalidades às empresas
Basicamente, muitas atividades - especialmente industriais - que antes precisavam de autorização da secretaria do trabalho ou de acordos coletivos para trabalhar aos domingos agora têm autorização permanente. Isso flexibiliza as relações do trabalho e evita a aplicação de penalidades às empresas", explica a especialista em Direito Trabalhista Viviane Rodrigues, associada do Cescon Barrieu.
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Flávio Sanches Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:06
Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas
O direito de imagem é bastante significativo nos meios artístico e desportivo. Trata-se de um direito personalíssimo que se valoriza à medida que a pessoa natural adquire notoriedade, a ponto de gerar renda através de contratos de exploração desta imagem.
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Júlio Martins Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 12:26
Vovô tem direito à gratuidade nos Cartórios mas ninguém havia contado...
O direito à GRATUITADE tem matriz constitucional e precisa ser respeitado.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 11:10
Beats no tik tok ao invés de ganhar muito pode perder muito dinheiro!!!
Opa!!! Minha música virou hit no tik tok!! Cuidado ao invés de ganhar poderá perder muito dinheiro! Entenda o mercado buy-out.
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Júlio Martins Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 16:37
Nepotismo em Cartório Extrajudicial? Ué, mas não é herança?
O nepotismo pode estar presente inclusive nas atividades extrajudiciais, merecendo também ser combatido em prestígio ao princípio da moralidade, também aplicável nessas atividades.
