Home- Doutrina
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Rodrigo Totino - MBT Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:14
Acesso ao crédito agrícola é mais fácil com apoio jurídico
Por Rodrigo Totino.
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Fernando José da Costa Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:13
Lei Maria da Penha faz 16 anos: Garantia de avanços na luta contra a violência
Por Fernando José da Costa.
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Laura Albertacci Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 11:54
O convidado do meu infoproduto, possui direitos?
O convidado para dar uma aula em infoprodutos, possui direitos, como agir? Pontos de atenção e cuidados.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:24
Right Manager
Ferramenta do facebook que irá contemplar titulares de direitos autorais.
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Raíssa Varrasquim Pavon Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:23
Dia Nacional da Proteção de Dados
Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.
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Sylvia Filgueiras Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:04
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Lair Moura Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 15:53
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Débora Ghelman e Bianca Lemos Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:26
Os danos provocados pelo sharenting
Por Bianca Lemos e Débora Ghelman.
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Beatriz Machnick Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:24
Administração de escritórios de advocacia requer planejamento e controle de fluxos
Por Beatriz Machnick.
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Anne Cathrin Dallegrave Thomas Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:13
Seguro M&A como garantia em operações de Fusões e Aquisições
Por Anne Cathrin Dallegrave Thomas.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:17
Copyright Trolls
Ato abusivo e ineficente para defesa de direitos autorais.
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Júlio Martins Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:15
Inventário rápido? Só no Extrajudicial? Depende... na via Judicial também pode ser possível!
Evitar um Inventário (dando solução em vida) é sem dúvida a forma mais rápida de resolver os bens das pessoas que falecem; mas se isso não for feito as soluções para o inventário estão nos três ritos judiciais ou na via extrajudicial. Consultar um Advogado Especialista é o primeiro e mais seguro passo.
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Griebeler e Mendonça Advogados Associados Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:15
Advogado Imobiliário
O advogado imobiliário atua junto ao Ramo do Direito Imobiliário, o qual é responsável por regulamentar toda a questão e envolve a aquisição e a perda da propriedade, a posse, a locação, a usucapião, as incorporações imobiliárias, o condomínio, a doação e a cessão de direitos, financiamentos da casa própria, o direito de construir.
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Eduardo Bravo Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 15:42
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Daniel Toledo Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 15:40
Especialista em Direito Internacional comenta falas do presidente no Flow Podcast
Para o advogado Daniel Toledo, Bolsonaro tocou em temas importantes durante as cinco horas de entrevista, mas foi contraditório em alguns momentos.
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Igor Silveira Pedra Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 13:29
Benefício de Prestação Continuada à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo tem por objetivo realizar um estudo acerca do denominado benefício de prestação continuada – BPC, apresentando-o como instrumento de materialização do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. Instituído pela Constituição da República de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/1993), o benefício de prestação continuada garante o pagamento de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem a indisponibilidade de meios para prover suas mais básicas necessidades, ou de tê-las providas por familiares. Estabelecido como ferramenta de enfrentamento à miséria e de mitigação de vulnerabilidades sociais, o BPC representa importante mecanismo proteção social e de concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. Nesse cenário, atento aos princípios e aos dispositivos legais que envolvem a matéria, o presente artigo expõe, de maneira sintética e sem a pretensão de esgotar o tema, aspectos gerais do benefício de prestação continuada previsto na Lei nº 8.742/1993. Utilizando-se de uma abordagem jurídico-compreensiva, a pesquisa traça um percurso lógico, discorrendo sobre as conceituações envolvidas e fornecendo uma compreensão global acerca da temática.
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Jennifer Manfrin Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:55
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Janaina Lima de Souza Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:52
Privacidade e proteção de dados: a adequação empresarial como condição de contratação
Por Janaina Lima de Souza.
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Isabela Brisola Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:11
Pais, quais são os seus direitos?
Embora ainda não haja um direito específico para esse público, há casos em que eles recebem o equivalente ao salário maternidade.
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Mariana Pimentel Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:09
Dia dos pais sem preconceito: confira como é a adoção para casais homossexuais
Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios.
