Home- Doutrina
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Giovanna Guimarães Azevedo, Raysa Almeida Mathias e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:52
O Pluralismo Cultural e sua influência no Direito Internacional Privado
O escopo do presente está assentado em analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional privado.
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Tauã Lima Verdan Rangel e Gabrielle Arêas de Azevedo Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:43
O Tratamento da Figura do Apátrida à luz do Direito Internacional
O escopo do presente está assentado em analisar a figura do apátrida no direito internacional.
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Danilo de Oliveira Magalhães Moreira, Mônica Aparecida Padrão de Oliveira e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:36
O Asilo Diplomático em Análise: Caracterização e Cabimento
O escopo do presente está assentado em analisar o instituto do asilo diplomático.
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Pedro Lucas Pereira de Moraes Alves, Bernardo Camargo de Oliveira e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:26
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional da Proteção ao Refugiado
O escopo do presente está assentado em analisar a figura do refugiado sexual.
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Antônio Gonçalves Teixeira Neto, Ingride Silva, Millana Furtado Purcino e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:20
O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente está assentado em analisar a figura do refugiado econômico.
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Vasco Vasconcelos Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 16:25
Saúdo com ufanismo a criação da Associação Nacional dos Advogados Brasileiros-ANB
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
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Thayssa Alves Duarte Brasil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 13:00
Contrato de arrendamento conta com prazos mínimos estabelecidos
Por Thayssa Alves Duarte Brasil.
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Daniel Toledo Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:51
Advogado relata as principais causas da deportação de Novak Djokovic
Daniel Toledo, advogado e especialista em direito internacional, conta que o atleta mentiu ao tentar entrar na Austrália sem estar devidamente vacinado.
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Paulo Eduardo Akiyama Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:50
Entenda as mudanças na Lei de Alienação Parental
Paulo Eduardo Akiyama, advogado especialista em Direito de Família, sintetiza as alterações feitas na Câmara dos Deputados que agora seguem para o Senado.
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Cássio Faeddo Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:47
27 de de janeiro é o Dia Internacional em memória das Vítimas do Holocausto
Não se pode fazer do passado uma caricatura no presente
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Laís dos Santos Rosa Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:39
Crimes de estelionato na internet cresce 421%: é fundamental ter atenção às mensagens recebidas
Por Laís dos Santos Rosa.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 11:47
Contrato de cessão de obras # Contrato de cessão de fonogramas e /ou interpretações
Cuidado com o que assinar as vezes está cedendo o que não quer. Declaração de titularidade de obra já virou cessão de obras sem direitos nenhum.
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Júlio Martins Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:40
É permitida a doação de Bens dos Avós direto para os Netos, mesmo existindo filhos?
A doação de imóveis deve ser feita através de ESCRITURA PÚBLICA, seguida do REGISTRO de imóveis, como dita a Lei.
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Júlio Martins Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:38
Os imóveis rurais podem também ser regularizados em Cartório através da Usucapião Extrajudicial?
Imóveis situados em ÁREA RURAL também podem ser alvo de Usucapião Extrajudicial, cf. regras do Provimento CNJ 65/2017.
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Júlio Martins Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:36
Exercemos a composse do imóvel da herança. É possível Usucapião em desfavor dos demais herdeiros?
“COMPOSSE” é o exercício da posse em conjunto, por mais de um possuidor, sobre a mesma coisa.
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Andrea Teichmann Vizzotto Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 18:29
Cautela na compra de passagens aéreas
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Leandro Francois Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 17:58
Síndrome de Burnout agora é doença do trabalho e pode gerar processo para a empresa
Advogado especialista em Direito Trabalhista explica o que muda após a decisão da Organização Mundial da Saúde e como você pode evitar que seu funcionário contraia a doença.
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Eduardo Luiz Santos Cabette Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:12
A Barbaridade nossa de cada dia
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Júlio Martins Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 10:47
Perdi meu imóvel por Usucapião mesmo sempre pagando IPTU e Condomínio. Tenho direito a ressarcimento?
A obrigação de pagar IPTU é primeiramente do proprietário registral, nos termos do CTN, ainda que não ocupe o bem.
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Tomás Bussamra Real Amadeo Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:24
Brasil S.A: 45 Anos de Sociedades Anônimas
Ela foi concebida durante a ditadura, em 1976, e tem a capacidade de alinhar interesses entre acionistas, executivos e companhias.
