Home- Doutrina
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Olivia Garcia de Carvalho de Freitas Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 10:52
Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica
O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.
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Gabriel Schulman - Central Press Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:55
O STJ e a imprecisão nas regras para atraso na entrega de imóveis
O professor de Direito da Universidade Positivo, Gabriel Schulman, argumento à respeito de leis voltadas para o mercado imobiliário.
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Tauã Lima Verdan Rangel e Lucas Nunes Lepre Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:36
O Direito Fundamental à Saúde em um cenário de escolhas drásticas
O presente trabalho tem como objetivo analisar a saúde no Brasil como um Direito fundamental em um cenário de escolhas drásticas, visto que à saúde constituí um Direito social, fundamental, inerente a pessoa humana.
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Alexandre S. Triches Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:27
A prova de vida para quem recebe benefício da Previdência Social
O presente artigo aborda o tema "Prova de Vida", exigência do INSS aos que têm mais de 60 anos de idade.
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Fernando Bianchi e Leandro Pretini de Aquino Lemes Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:02
Novas regras de portabilidade
O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.
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Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:53
Diferença entre direitos autorais fonomecânicos e direitos autorais de execução pública
Autores de músicas vocês tem direitos de receber dos dois.
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Átila Melo Silva Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:46
Cobrança de quotas condominiais em atraso
O presente artigo discorre sobre a cobrança de quotas condominiais em atraso.
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Roberto Rodrigues de Morais Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 19:34
Difal ICMS do Simples Nacional continua suspensa pelo STF
Apesar de suspensa pelo STF a DIFAL do ICMS para empresas do SIMPLES NACIONAL, o estado de MG está autuando empresas que não estão recolhendo.
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Fabíola Sucasas Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 11:36
Efetividade da Lei Maria da Penha
O presente artigo discorre sobre a Lei Maria da Penha e sua efetividade.
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Eduardo Luiz Santos Cabette Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 11:17
Os abusos da potencial nova lei de abuso de autoridade
O presente artigo trata da nova Lei de Abuso de Autoridade e sua sanção ou veto pelo Presidente.
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Andréa Modolin Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 11:09
Mediação de conflitos em recuperações judiciais
O presente artigo discorre sobre Mediação de conflitos em recuperações judiciais.
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Fernando Machado Bianchi Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:30
Limitação de coberturas médicas - legal ou ilegal?
O presente artigo discorre sobre a limitação de coberturas médicas.
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Luiz Augusto Filizzola D’Urso Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:24
Fake News na internet
O presente artigo discorre sobre fake news na internet.
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Central Press - Flávio Berti Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 16:51
A PEC do orçamento impositivo: se fosse verdade...
O presente artigo discorre sobre a PEC do orçamento impositivo.
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Tauã Lima Verdan Rangel, Gabriel Rocha Oliveira, Jessica Ferreira Machado, Rayane Dias da Silva e Fernanda Santos Curcio Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34
A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS
O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de qualidade direcionada a população LGBT brasileira, abrangendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
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Andréa Modolin Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 10:38
Disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural
O presente artigo discorre sobre a disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural.
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Jhonatan Marcel Alves de Sousa Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 01:43
Audiência de custódia, segurança pública e o sistema prisional no estado do Paraná
Este trabalho tem como finalidade dissertar sobre o programa Audiência de Custódia apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), implantado no judiciário brasileiro em conformidade com tratados internacionais de proteção dos direitos humanos que o Brasil é signatário, especialmente a Convenção Americana de Direitos Humanos.
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Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 11:22
O polêmico processo do João Gilberto contra a EMI
Pretende mostrar como a decisão do STJ inovou e fez com que muitas gravadoras parassem de tomar atitudes fonográficas sem a devida autorização do autor.
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Alexandre S. Triches Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 11:19
O cumprimento de exigências da Previdência no processo de aposentadoria
O presente artigo aborda as principais mudanças para requerer a aposentadoria, incluindo a especial.
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Luis Felipe Silveira Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:02
MP da Liberdade Econômica, autonomia e racionalidade: uma nova diretriz para a boa-fé contratual
O presente artigo discorre sobre a MP da Liberdade Econômica.
