Home- Doutrina
-
Wellen Candido Lopes Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:30
Honorários advocatícios não podem ser compensados, e rateados, podem?
O que diz o art. 86, "caput", do CPC/2015?
-
Eduardo Nistal Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:28
Relembrando a importância do DPO
Com a vigência da LGPD, a figura do Data Protection Officer (DPO) mostra-se indispensável para companhias que lidam com um volume alto de dados.
-
Ana Campos Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:25
Um guia para o Marco Legal das Startups
Entenda os principais pontos Lei Complementar nº 182/2021 e os aspectos tributários do fomento ao investimento-anjo.
-
Patricia Bazei Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:22
Inovações implementadas pela Lei do Superendividamento
Por Patricia Bazei.
-
Thais Pessini e Marina Rocha Farias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:43
Citação Preferencialmente Eletrônica: Avanço necessário ou atribuição de ônus impossível à parte?
Por Thais Pessini e Marina Rocha Farias.
-
Bruno Faigle Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:30
A segurança da informação no home office
As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.
-
Lorrana Gomes Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:25
Empresas devem acelerar adequação à LGPD
Advogada Lorrana Gomes destaca que a partir de agosto começam a valer os artigos da Lei Geral de Proteção de Dados que tratam das sanções administrativas pelo descumprimento das novas regras.
-
Júlio Martins Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 12:39
Ciente que é pessoa de poucos amigos, ela deixou por escrito e registrado que dispensa velório…
Os últimos desejos deverão mesmo ser colhidos perante Oficial do Registro Público de modo a lhes resguardar a segurança e a certeza chanceladas pela Fé Pública.
-
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 09:44
A Inteligência Artificial pode ser autora de música? E junto com um coletivo?
Cada vez mais robôs e humanos interagem para criar músicas, no mundo todo, e os direitos autorais?
-
Alexandre Novelletto Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 17:18
O vírus não pode deixar a Advocacia morrer!
A OAB Nacional convencionou relevantes temáticas no X Encontro Nacional de Prerrogativas.
-
Estefania da Silva Veiga e Giovanna Pagani Scaramussa Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:34
Sistema de Adoção em Uniões Homoafetivas e o necessário tratamento isonômico
A adoção no contexto da união homoafetiva ainda é objeto de discussão no meio jurídico devido às suas peculiaridades. Diante disso, esta pesquisa tem por objetivo evidenciar tal debate, apontando pensamentos dos principais doutrinadores que estudam o tema, jurisprudência e legislação voltada ao Direito das famílias. Na seara jurídica, posturas conservadoras são confrontadas com posições contemporâneas apoiadas nos princípios constitucionais e garantias fundamentais dos adotados, independentemente da formação familiar dos adotantes. A Lei de adoção, o Estatuto da criança e do adolescente e a Constituição Federal de 1988 embasam o instituto da adoção, devendo sempre ser destacado o melhor interesse do menor, assim como os aspectos socioeconômicos e a capacidade dos adotantes de assegurar dignidade e um ambiente pacífico e propício para o desenvolvimento físico e psíquico do adotado.
-
Tamires Toledo Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:23
“Direito à Informação na Relação Médico – Paciente”
Por Tamires Toledo.
-
Isabel Miller - GRM Advogados Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:41
Comércio da ZFM assegura créditos de PIS e COFINS
O TRF1 reconheceu que a atividade comercial tem o direito de aproveitar créditos de PIS e COFINS sobre os produtos adquiridos de outros estados, com isenção das contribuições, para revenda na ZFM.
-
Paulo Klein e Leonardo Tajaribe Jr. Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 13:29
Risco de Lavagem de Dinheiro em Operações com Criptomoedas
Por Paulo Klein e Leonardo Tajaribe Jr.
-
Luciana Gouvêa Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 13:26
Planejamento Financeiro das empresas e sócios
Por Luciana Gouvêa.
-
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 10:08
Music Branding também gera direitos autorais!
O que é? O impacto causado pela música no comércio de consumo.
-
Dalton Ribeiro Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 10:05
Quais os direitos do consumidor na cirurgia plástica
A promessa de resultados não obtidos e eventuais erros médicos em cirurgias plásticas fizeram as autoridades legais e pacientes terem maior atenção aos direitos do consumidor.
-
Júlio Martins Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 10:00
É possível Usucapião em apartamento em Condomínio irregular, sem registro no Cartório?
Muita gente ocupa apartamentos estabelecidos em empreendimentos/condomínios irregulares, sem registro no Cartório. Em muitos casos a Usucapião pode regularizar a situação jurídica do imóvel.
-
Felipe Anderson Gomes da Silva Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:47
Covid-19: Responsabilidade civil extrajudicial e a Lei nº 14.128/2021
Por Felipe Anderson Gomes da Silva.
-
Cássio Faeddo Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:37
Arthur lira revogou o art. 85, II, da Constituição
Depois da omissão de Arthur Lira no caso de Bolsonaro, nenhum Presidente da República poderá mais sofrer processo de impeachment.
