Home- Doutrina
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Mary Elbe Queiroz Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:09
Suspensão de liminares que determinam exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins reforça tese de que estado cobra tributos indevidamente
A advogada tributarista Mary Elbe Queiroz afirma que o Estado sabe que está errado, mas cobra os tributos mesmo assim, contando que boa parte dos contribuintes não entrará na justiça para ser ressarcido.
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Fernando Kede Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:01
Cuidado com o que posta: motorista é demitido por justa causa ao publicar vídeos no YouTube
Decisões recentes da Justiça punem trabalhadores por postagens inadequadas nas redes sociais.
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Mariana Valverde Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 15:44
Proteção dos Skins no Metaverso
Por Mariana Valverde, professora e advogada especializada em propriedade intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.
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Edemir Marques de Oliveira Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 15:42
Doação e transferência de bens a herdeiros
Por Edemir Marques de Oliveira, advogado especializado em planejamento sucessório.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:09
Polêmica dos direitos morais do autor
São direitos importantíssimos do autor pois são irrenunciáveis e inalienáveis.
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Raphael Souza Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:04
Furto de bitcoins e outras criptomoedas, o que fazer?
O furto de criptoativos, em um panorama geral, é uma prática que vem ganhando força no meio hacker. Isso porque ao falarmos em criptomoedas, a preocupação mais recorrente, se não a maior delas, sem dúvida, diz respeito à segurança.
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Júlio Martins Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 09:53
Inventário, Usucapião ou Adjudicação Compulsória Extrajudicial? Qual melhor solução para meu caso?
Atualmente a via Extrajudicial comporta três importantes ferramentas para a regularização de imóveis - todas elas dispensando processo judicial mas com assistência obrigatória de Advogado.
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Júlio Martins Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 09:51
Todo Divórcio ou Separação precisam mesmo ser resolvidos só com briga e Processo Judicial?
Infelizmente quando não for possível chegar a um consenso sobre o divórcio e seus ajustes, mesmo com o importante auxílio do Advogado, a solução para o desenlace terá que vir somente por Processo Judicial e a imposição de uma Sentença.
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Eduardo Luiz Santos Cabette Publicado em 29 de Julho de 2022 - 18:29
O inferno de Suely
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Júlio Martins Publicado em 29 de Julho de 2022 - 17:59
Estamos aqui há vinte anos. Com todo esse tempo já tenho direito à Usucapião?
A usucapião só nasce quando preenchidos os requisitos legais - que são variados conforme o tipo de usucapião analisada.
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Paulo Niccoli Ramirez Publicado em 29 de Julho de 2022 - 15:38
Cartas na mesa e os riscos à democracia
Por Paulo Niccoli Ramirez.
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Natália Tenório da Silva Publicado em 29 de Julho de 2022 - 15:35
Segurança do trabalho: como adotar medidas preventivas e reduzir os riscos jurídicos?
Por Natália Tenório da Silva.
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Rafael Zanchettin Publicado em 29 de Julho de 2022 - 15:02
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Hederson Albertini Publicado em 29 de Julho de 2022 - 14:55
A era do birô amigo
Na última década, importantes transformações aconteceram no mercado de crédito e cobrança que ajudaram também a modificar a imagem dos birôs de crédito.
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Fábio Bernardo Publicado em 29 de Julho de 2022 - 14:48
CARF autoriza compensação de prejuízo fiscal sem a trava de 30%
Por Fábio Bernardo.
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Alexandre Triches Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:20
Aposentadoria dos colaboradores em hospitais
Por Alexandre Triches.
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Maria Fernanda Ramirez Assad Girard e Marcela Alves de Oliveira Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:11
COVID-19: Medidas de apoio em razão de cancelamento de eventos
Por Maria Fernanda Ramirez Assad Girard e Marcela Alves de Oliveira.
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Christinne Silva Areco, Débora Chaves Martines Fernandes, Giovana Branco e Ligia dos Santos de Andrade Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:08
Em recente decisão, STJ trata do impacto do direito intertemporal na desconsideração da personalidade jurídica
Por Christinne Silva Areco, Débora Chaves Martines Fernandes, Giovana Branco e Ligia dos Santos de Andrade.
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Imaculada Gordiano Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:01
Semana de quatro dias? Saiba o que diz a lei e se empresas podem adotar prática no Brasil
Por Imaculada Gordiano.
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Matheus Rangel Publicado em 28 de Julho de 2022 - 14:57
Realidade pós-pandemia: a nova geração dos benefícios flexíveis
Por Matheus Rangel, CGO da Niky.
