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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Julho de 2024 - 14:45
Impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus: O que as empresas precisam saber?
A tão esperada reforma tributária foi finalmente aprovada no último ano. O novo sistema elimina cinco tributos existentes, criando dois impostos e uma contribuição. Mas como isso impacta a Zona Franca de Manaus (ZFM)?
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 16:28
Receita Federal cria nova obrigação acessória
Contribuintes deverão informar à Receita Federal o uso de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 16:33
Porque o IPI é considerado um imposto não cumulativo?
O IPI é considerado um imposto não-cumulativo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 17:51
Governo Federal regulamenta novo benefício tributário de IRPJ com depreciação acelerada
Decreto n° 12.175/2024 traz incentivo fiscal para empresas de setores estratégicos com depreciação acelerada de máquinas e equipamentos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:25
STJ Decidirá Cálculo da Contribuição Previdenciária: Empresas Podem Obter Restituição Bilionária
STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária; eventual decisão favorável aos contribuintes pode assegurar restituição bilionária.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Junho de 2023 - 09:50
Isenção de ICMS na venda de software para ZFM
De acordo com o TJSP, o direito ao benefício da isenção do ICMS não depende da vistoria física no ingresso da mercadoria na região.
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Array Publicado em 2021-10-05T13:48:48+00:00
PGFN mantém ICMS nos créditos do PIS/COFINS
De acordo com o órgão, atualmente, não existem fundamentos legais para excluir o ICMS do crédito das contribuições.
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Array Publicado em 2021-05-27T00:00:00-03:00
Mitos e verdades sobre a ZFM
A ZFM, foi formalmente instituída em 1967, por meio do Decreto-lei 288/67. Mas, mesmo após cinquenta anos após a sua criação, o modelo continua provocando dúvidas e suscitando discussões sobre os benefícios que oferece. Pensando nisso, criamos essa série de artigos em que abordaremos os principais mitos e verdades que envolvem a ZFM.
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Array Publicado em 2024-09-03T14:48:22.296182
Governo Federal propõe aumento de tributação sobre lucro das empresas e juros pagos a sócios
Projeto de Lei n° 3394/2024, que prevê novas alíquotas para CSLL e JCP, será analisado em regime de urgência pelo Congresso Nacional.
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Array Publicado em 2024-07-30T18:03:36+00:00
Tribunal mantém exigência da taxa cobrada pela Suframa
Legalidade do tributo é questionada na Justiça por diversos contribuintes. O TRF1 reconheceu a legalidade da TCIF (Taxa de Controle de Incentivos Fiscais), exigida pela Suframa, e manteve sua cobrança.
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Array Publicado em 2024-06-12T20:24:29+00:00
Senado cancela MP que limitava compensações
Senado vetou trechos da MP que tratavam da compensação cruzada de créditos das contribuições PIS e COFINS.
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Array Publicado em 2022-09-14T15:00:40.115397
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O regime da ZFM oferece uma série de benefícios tributários para as empresas que operam na região. Além desses incentivos, o Poder Judiciário tem reconhecido outros direitos capazes de otimizar ainda mais a carga tributária das indústrias instaladas na ZFM. Diante disso, questiona-se: levando em conta o atual cenário da jurisprudência, quais benefí
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Array Publicado em 2022-06-14T16:26:56.565134
Insegurança ainda afasta clínicas médicas de benefício tributário
As clínicas médicas podem se beneficiar da redução do IRPJ prevista para os serviços hospitalares. Porém, mesmo após anos de discussão no Judiciário, benefício ainda gera dúvidas e insegurança para os contribuintes.
