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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00

Falência. Subsidiária integral de sociedade de economia mista. Art. 515, § 3º, do Código de Processo Civil. Art. 242 da Lei nº 6.404/76.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00

Ação indenizatória. Queda de cabo de alta tensão. Choque elétrico. Trauma. Comprometimento da eletrogênese cerebral.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00

Majorante do repouso noturno. Não-configuração.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00

Ação de abstenção de ato ilícito c/c indenização por perdas e danos. Utilização de marca. Decreto nº 75.572/75. Lei nº 9.279/96.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00

Tributário. Taxa de esgoto. Cobrança indevida. Relação de consumo. Condomínio.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00

Extorsão mediante seqüestro. Tipo penal complexo. Distinção entre seqüestro e cárcere privado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00

Competência da Justiça do Trabalho. Indenização decorrente de factum principis.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00

Empregado doméstico. Férias. Período e dobra. Lei nº 5.859/72 recepção pela constituição federal de 1988.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00

Atropelamento. Morte. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00

HC. Crime de imprensa. Revista "Quem Acontece". Periódico de circulação nacional. Juízo do local da impressão da revista em que veiculados os ilícitos. Efeitos que se propagam por todo o território nacional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00

Salário. Comissões. Não estipulação. Vendas.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

HC contra ordem de prisão expedida por Presidente de Tribunal de Justiça. Ação penal de competência originária.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Prestador de Serviço. Competência.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Tóxico. Tráfico de Entorpecente. Procedimento Irregular. Ausência de Prejuízo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Desvio de rendas públicas. Só é punível se doloso. Absolvição.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00

Lavagem de dinheiro. Quebra de sigilo. Legalidade. Bloqueio de valores.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:52

Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel

Exibindo resultado de 9061 até 9080 de um total de 12158

Falência. Subsidiária integral de sociedade de economia mista. Art. 515, § 3º, do Código de Processo Civil. Art. 242 da Lei nº 6.404/76.

Ação indenizatória. Queda de cabo de alta tensão. Choque elétrico. Trauma. Comprometimento da eletrogênese cerebral.

Majorante do repouso noturno. Não-configuração.

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

Ação de abstenção de ato ilícito c/c indenização por perdas e danos. Utilização de marca. Decreto nº 75.572/75. Lei nº 9.279/96.

Tributário. Taxa de esgoto. Cobrança indevida. Relação de consumo. Condomínio.

Extorsão mediante seqüestro. Tipo penal complexo. Distinção entre seqüestro e cárcere privado.

Competência da Justiça do Trabalho. Indenização decorrente de factum principis.

Empregado doméstico. Férias. Período e dobra. Lei nº 5.859/72 recepção pela constituição federal de 1988.

Atropelamento. Morte. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo.

HC. Crime de imprensa. Revista "Quem Acontece". Periódico de circulação nacional. Juízo do local da impressão da revista em que veiculados os ilícitos. Efeitos que se propagam por todo o território nacional.

Salário. Comissões. Não estipulação. Vendas.

HC contra ordem de prisão expedida por Presidente de Tribunal de Justiça. Ação penal de competência originária.

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.

Prestador de Serviço. Competência.

Tóxico. Tráfico de Entorpecente. Procedimento Irregular. Ausência de Prejuízo

Desvio de rendas públicas. Só é punível se doloso. Absolvição.

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

Lavagem de dinheiro. Quebra de sigilo. Legalidade. Bloqueio de valores.

Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel

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