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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 17:30
Empresa indenizará taxista por prejuízos
A imobilização do veículo de um taxista acarreta prejuízos ao motorista. E, nesta esteira, nada
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:38
Taxista pode realizar transporte eventualmente
eventualidade do serviço, ainda mais que não foi constatado que o taxista teria assediado passageiros em pontos
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 11:28
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 18:22
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 12:17
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 16:32
Taxista assaltado deve ser indenizado
pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos ao taxista M.A.R., que foi assaltado e agredido por dois passageiros.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:05
IPI. Veículo utilizado por profissional taxista. Isenção.
Incidência, ressalvada a hipótese em que a transferência da propriedade se dá para o fim de indenização, pela seguradora, em caso de sinistro que implica perda total do bem.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:37
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 14:01
TJSP mantém condenação por latrocínio contra taxista
Réus esfaquearam vítima e atearam fogo no carro.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 18:30
Mantida condenação de taxista que atropelou pedestre
Motorista recebeu a pena de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo mesmo prazo da pena concreta aplicada
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:08
Aprovada regulamentação da profissão de taxista
Para o taxista empregado, o texto prevê direitos como recebimento de comissão de pelo menos 3% das
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:11
Detran condenado a pagar indenização a taxista
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:30
Jovem tenta impedir que colega roube taxista e é absolvido
De acordo com os autos, o acusado discutiu com o amigo, pedindo que este devolvesse os bens do taxista e que parasse com a ação criminosa
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:33
Justiça condena acusado de roubar e extorquir taxista
O magistrado explicou que ?tanto a vítima quanto o comparsa demonstram em suas declarações em juízo que o acusado, apesar de ter consciência do plano criminoso, pouco contribuiu para que a consumação dos delitos fosse atingida, motivo pelo qual deverá ser aplicada a ele a máxima redução prevista no artigo 29, parágrafo 1º, do Código Penal?.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:09
TJ decide manter preso taxista acusado de assaltos
, havendo notícia trazida pela própria irmã de que constantemente o taxista era procurado pra fazer assaltos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Taxista consegue judicialmente a liberação de seu veículo.
Liberação imediata do bem. Concessão parcial da segurança.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:21
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 11:00
Acusado de roubar taxista deve cumprir pena em regime aberto
O juiz julgou a ação procedente e condenou o réu às penas de quatro anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa, cada qual no valor de 1/30 do maior salário mínimo mensal vigente na data do delito