Questões de Direito Penal

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo

Processual penal. Habeas corpus.

Crime contra a ordem tributária e art. 288 do Código Penal.

Penal. Conflito de competência.

Crimes de latrocínio tentado e de moeda falsa. Conexão. Não-ocorrência.

Habeas Corpus. Processual penal.

Crime de competência do Tribunal do Júri. Excesso de linguagem reconhecido.

Recurso especial representativo de controvérsia.

Penal.

Estelionato. Advogado que se apropria de valores destinados a pagamento de tributos.

Prova satisfatória da materialidade e autoria.

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

HC. Processual penal.

Crime doloso contra a vida em concorrência com a ocultação de cadáver e falsidade ideológica.

Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.

Se do conjunto probatório não se extrai prova da autoria do delito de tráfico, em nenhuma das

Estelionato. Privilégio. Prova. Cheque pré-datado.

Prescrição.

Maioridade penal – considerações jurídicas

Em relação aos menores de dezoito anos de idade adotou-se o sistema biológico para a constatação da inimputabilidade. Independentemente da inteligência, da perspicácia e do desenvolvimento mental os menores são tratados como inimputáveis

Questões de Direito Penal

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Penal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Habeas corpus. Alegação de falta de justa causa. Improcedência.

Trancamento da ação penal.

Questões de Direito Penal

Exame de Ordem Unificado - 2010.3

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Álibi e prova de fato negativo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Prova Virtual é crime ou não?

Há, hoje em dia, muita polêmica em torno da existência ou não de traição por meio da internet. A rede de computadores que, por um lado facilita a vida das pessoas, tem causado enormes preocupações em esposas e maridos de internautas

Estelionatos. Ausência de prova do dolo.

Absolvição mantida.