Habeas Corpus. Processual penal.

Crime de competência do Tribunal do Júri. Excesso de linguagem reconhecido.

  Supremo Tribunal Federal - STF Coordenadoria de Análise de Jurisprudência DJe nº 27 Divulgação 11/02/2010 Publicação 12/02/2010 Ementário n° 2389 - 2 01/12/2009 PRIMEIRA TURMA HABEAS CORPOS 94.731 MATO GROSSO RELATOR: MIN. DIAS TOFFOLI PACTE.(S): MANOEL JOÃO MARQUES OU MANOEL JOÃO MARQUES RODRIGUES IMPTE.(S): ULISSES RABANEDA DOS SANTOS COATOR(A/S)(ES): SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMENTA Habeas corpus. Processual penal. Crime de competência do Tribunal do Júri. Excesso de linguagem ...

Palavras-chave: competência do Tribunal do Júri