Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.

Narra a denúncia que, no dia 14 de fevereiro de 2009, policiais militares receberam denúncia anônima, de que o denunciado estava praticando tráfico de drogas na região do bairro Novo Riacho, no município de Contagem.

  Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG (TJMG; APCR 9344099-31.2009.8.13.0079; Contagem; Segunda Câmara Criminal; Rel. Des. Hélcio Valentim; Julg. 27/05/2010; DJEMG 18/06/2010) EMENTA: PENAL - TRÁFICO DE DROGA - MATERIALIDADE COMPROVADA - AUTORIA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - CONTRADIÇÕES NOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DO ACUSADO - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Se do conjunto probatório não se extrai prova da autoria do delito de tráfico, ...

Palavras-chave: Tráfico de droga