Questões de Direito Penal

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo

Questão 01. Com relação à coação moral irresistível, é correto afirmar que (A) exclui a culpabilidade. (B) exclui a tipicidade. (C) exclui a antijuridicidade. (D) o coato age sem vontade.   Questão 02. Pode constituir, em tese, ato obsceno, na figura típica do art. 233 do Código Penal, (A) a exposição de cartazes, em lugar aberto ao público, mostrando corpos nus. (B) a exposição à venda de revista com fotografias de cunho pornográfico em lugar aberto ao público. (C) o ato de urinar em lugar ...

Palavras-chave: Questões; Concurso Público; Magistratura; Direito Penal