Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra ( * ) 1ª Questão: O cálculo da pena criminal é feito: a) atendendo-se, em segundo lugar, as circunstâncias judiciais. b) atendendo-se, em primeiro lugar as causas de aumento e diminuição da pena. c) atendendo-se as circunstâncias judiciais, em seguida atenuantes e agravantes e as causas de aumento e diminuição. d) atendendo-se, apenas, as circunstâncias agravantes e atenuantes. Resposta: Letra C 2ª Questão: Nos casos em que somente se procede mediante queixa, ...

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