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Fonte: Alinne Soares Guerra
Postado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00 - Lida 1109 vezes
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Alinne Soares Guerra ( * ) ASSINALE A ÚNICA RESPOSTA CORRETA: 01. O "furto de uso" e o "furto famélico", excluem, respectivamente, a: a) tipicidade e ilicitude; b) culpabilidade e ilicitude; c) tipicidade e culpabilidade; d) ilicitude e tipicidade; 02. No crime de estupro: a) segundo a doutrina moderna, a esposa nunca poderá ser vítima do marido, já que este age sob a excludente do exercício regular de direito; b) o sujeito passivo é somente a mulher. O sujeito ativo sempre é o homem. O ...
